segunda-feira, 16 de junho de 2014

Justiça

Prezados
Eu fui "atropelado" no dia de hoje ao tentar falar sobre este filme. Coisas da academia. De qualquer forma, indico para os meus esta obra filmográfica. 
Sabem quem sugere a audiência deste filme?
Um dos intelectuais mais respeitáveis do Brasil:
Marcos Rolim.
Ele diz o seguinte:
"O documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, escolhido o melhor filme no Visions du Réel, o festival de Cinema de Nyon, na Suíça, deveria ser a primeira coisa a ser mostrada aos estudantes de Direito no Brasil. Primeiro dia de universidade, aquela emoção e, então, a notícia: "Pessoal, vocês não terão aula hoje. Irão assistir a um filme sobre a Justiça brasileira. Para que vocês vejam como pessoas que passam pelas universidades e viram operadores do Direito podem se transformar em caricaturas da idéia de Justiça e fazer do seu trabalho um monumento à insensibilidade. Para que vejam, também, que uma parte desses operadores resiste a esta transformação. Para que vocês desprezem os primeiros e se inspirem nos últimos, então". Algo assim. Não seria ruim caso juízes e promotores - entre outros profissionais que lidam com o tema ou que se referem a ele, como os jornalistas, por exemplo - tomassem a decisão de assistir ao filme, embora tudo seja mais difícil para aqueles que perderam a capacidade de se interrogar e, portanto, não podem mais enterrar suas certezas. Quando falamos em Justiça e em sua reforma, tendemos a enfatizar a necessária agilidade da prestação jurisdicional e a urgência das punições".
Fonte do texto
Segue abaixo uma resenha sobre o referido documentário:

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2007
Trabalho de Sociologia Jurídica
Professora Ana Paula Miranda
Aluna: Priscylla Castelar de Novaes
Matrícula: 10702195-6
Resenha sobre o documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos
O filme Justiça é um documentário gravado quase integralmente no interior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em que com uma câmera “parada” e observadora expõe o cotidiano dos réus, da defensoria pública, da promotoria, da polícia e dos juízes.
O documentário de Maria Augusta, brasileira radicada na Holanda, consegue mostrar, acompanhando três casos diferentes, a ineficiência no Tribunal de Justiça.
Tendo como sua primeira cena, uma audiência em que um paraplégico é acusado de um delito em que não existem provas nem testemunhas além dos policiais que efetuaram sua prisão e que, além disso, o réu teria pulado um muro para fugir dos policiais, Justiça mostra a verdadeira injustiça chamada Sistema Judiciário Brasileiro.
Julgando cerca de dez audiências por dia, é impossível que um juiz consiga ser eficiente, além da frieza com que julga os processos. Frieza essa, que podemos observar na cena em que o réu, deficiente físico sem uma perna, pede para que seja transferido para um hospital, já que em sua cela, por conta da lotação, não tem como ficar na cadeira de rodas e se arrasta pelas fezes e urina dos outros detentos, e que o magistrado diz que nada pode fazer por ele.
Com uma polícia corrupta, provas implantadas, ausência de testemunhas por conta do medo da polícia e do tráfico, ausência de penas alternativas, a promotoria pública junto a uma defensoria antiética, completam o quadro de injustiça. Em uma cena chocante, o réu Carlos Eduardo jura de pés juntos à juíza que a acusação feita a sua pessoa é inverídica, e confessa para sua defensora que realmente é culpado, essa ultima, antiética, briga pela absolvição do acusado, colocando em risco sua própria família, com a idéia de que as carceragens já estão superpovoadas.
Com uma simples câmera, e diferentemente dos outros documentários pois não acontecem entrevistas, Maria Augusta alertou a sociedade sobre o caos carcerário existente no Rio de janeiro. Mesmo sabendo que esse não é somente um problema carioca, ao mostrar o interior da Polinter, observamos centenas de pessoas empilhadas dentro de celas, que nem mesmo a SUIPA (Sociedade Protetora dos Animais) permitiria que abrigassem animais. Sem nenhuma política de reeducação e reinserção na sociedade, aquilo se torna mais um antro de marginalidade, onde os detentos acabam saindo piores do que quando entraram.
Originalmente, o documentário Justiça faz um alerta para a reforma que o sistema judiciário necessita. Ao filmar o interior de um tribunal consegue retratar com delicadeza que não é colocando os marginais na cadeia que resolveremos o problema de violência no Brasil.


domingo, 8 de junho de 2014

Ética, Moral, Senso, Consciência, Valores e Juízo (Documentário "Juízo")

Santa Isabel



UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
Disciplina: Teorias da Cultura
Professor: Ruben Oliven

Semestre 99/1















-   Roteiro  /  Proposta  de  Monografia  para  a  Disciplina  -   


















Aluno: Jacques  Jacomini






-   “Redescobrindo” a Santa Isabel : Um Estudo Antropológico sobre a Região da Grande Santa Isabel (4º Distrito do Município de Viamão)  -   

INTRODUÇÃO


Esta monografia propõe estudar a Região da Grande Santa Isabel, a partir das noções de regionalização, identidade cultural e dinâmica de organização espacial. Percebendo esta região com características potencialmente diferenciadas daquelas observadas no Município em que se situa, proponho realizar uma análise etnográfica e historiográfica que subsidiem esta hipótese inicial de trabalho: a diferença cultural entre a sede do município e a região da Santa Isabel. Segundo uma perspectiva relacional e dialética, proponho também investigar  o processo de construção social da memória desta população, bem como os aspectos do imaginário que são apropriados por viamonenses e isabelenses que na sua tensão diária e recíproca estabelecem pontos de aproximação e afastamento.
Historicamente tem se observado tensões de interação social, administrativa e política entre a sede do Município de Viamão e a Região[1] da Santa Isabel. Fatos históricos do século passado remontam um processo distinto de ocupação destas duas localidades.
 Segundo alguns historiadores como Clóvis Silveira de Oliveira, o surgimento da “Freguesia de Viamão” está ligada às viagens que João de Magalhães faz por volta de 1714 por orientação do então Governador do Rio de Janeiro D. Francisco de Távora que pretendia “fazer vistorias nos lados do sul”[2].  O povoamento do extremo sul do Brasil acontece, segundo o historiador Walter Spalding, com a chegada de Dona Ana da Guerra, irmã do Capitão-mor Francisco de Brito Peixoto, fundador de Laguna e um dos grandes tropeiros da época, mais seu genro, João de Magalhães, que estabeleceram-se nos “Campos de Viamão” [3]. Ali, em terras de Dona Ana, foi erguida uma capelinha em louvor de Nossa Senhora da Conceição e Santana e, ao seu redor, logo se formaria uma pequena localidade que ficou conhecida por Lombas de Santana[4].
Em meados  de 1740, fato semelhante provocaria o surgimento de um outro povoado. Francisco Carvalho da Cunha doaria uma légua de terra para a construção de uma outra capela, a de Nossa Senhora da Conceição do Viamão, que logo se transformaria em uma igreja. Em volta desta igreja fundou-se um grande  povoado, povoado de Viamão, que já em 1747 era elevado à categoria de freguesia.
O povoado de Viamão estava distante do mar (cerca de 120 Km) e sem possibilidade de erguer qualquer tipo de porto na sua costa,  só possuía comunicação com o restante do Brasil por terra. Porém, em determinado momento, descobriram, a mais ou menos 60 Km de distancia da sede do povoado, uma grande lagoa denominada de “Guaybe” pelos indígenas. Este fato levou os habitantes de Viamão a criarem um porto naquele local, o Porto de Viamão. Este mesmo porto passaria a ser denominado Porto do D’Ornelas ou Porto do Dorneles, quando da radicação de Jerônimo de Ornelas (mais seus agregados e parentes) naquele mesmo local e de Porto do Dionísio, quando utilizado como escoadouro da estância de Dionísio Rodrigues Mendes (Fundador da Capela de Nossa Senhora de Belém, hoje Belém Velho). A chegada dos casais açorianos, em 1752, marca o início da   colonização do então Porto de Viamão (nome dado a um ancoradouro nos fundos da Sesmaria de Jerônimo de Ornellas, onde está agora a Praça da Alfândega). Instalados em casas de palha no local onde encontramos hoje a atual Praça da Alfândega, os casais vindos das Ilhas dos Açores inauguravam o que viria a ser “um arraial bastante fértil”. [5]
A ocupação efetiva do primeiro trecho do eixo “Porto de Viamão” – “Freguesia de Viamão” (Rio Guaiba até a atual divisa dos Municípios de Viamão e Porto Alegre) acontece no momento em que Jerônimo de Ornelas se estabelece no Porto de Viamão e escolhe o Morro Santana para construir a sede da sua sesmaria (Segundo Oliveira nas imediações da atual Escola de Agronomia da UFRGS). Nas medidas atuais, essa sesmaria teria uma área de aproximadamente 14.000 hectares, abrangendo assim a atual área da Santa Isabel [6]

A  SANTA  ISABEL  HOJE


A Santa Isabel é uma das regiões da Cidade de Viamão que mais tem se destacado pelo seu potencial econômico, social, político e humano. A proposta da atual Administração Pública Municipal denominada de Orçamento Participativo possibilitou que os moradores do 4º Distrito chegassem a uma conclusão que já estava construída geograficamente: a Santa Isabel é o centro de uma região composta por mais de 20 vilas.
Durante o processo de escolha dos representantes (Delegados) das comunidades junto ao O . P . e das discussões sobre as suas prioridades, reuniram-se mais de 200 pessoas no Salão Paroquial da Igreja da Santa Isabel, local definido para a realização destas assembléias. Foi a partir deste momento que os cidadãos desta região, encontrando os seus pares, perceberam (talvez pela primeira vez) que ali se encontravam pessoas das seguintes localidades: Campos da Colina, Condomínio Horizontal da Lomba do Sabão, Diamantina, Irma, Jardim Lacy, Jardim Universitário, Lanza, Luciana, Medianeira, Monte Alegre, Monte Castelo, Morro Santana, Nossa Senhora Aparecida, Passo do Sabão, Represa, Santa Miguelina, Sítio Lomba do Sabão, USBEE e União. Desta forma a Comunidade da Grande Santa Isabel, como alguns denominam a região, ganha a visibilidade do seu todo, da sua força de barganha política, do seu poder de organização popular, enfim adquire uma nova fisionomia social, econômica e política.
Considerada como zona estratégica para as atividades políticas da maioria dos partidos políticos de Viamão, sondada por redes de lojas comerciais de diversos tipos que começam ali a se instalar, olhada e pesquisada pelos técnicos que investigam o crescimento da região metropolitana de Porto Alegre, almejada por moradores de classe média de Porto Alegre que buscam um local de residência alternativa ao que a capital dos gaúchos oferece, querida e amada pelos seus admiradores mais entusiastas, assim a Santa Isabel demonstra suas especificidades urbanas. Mas o que existe de fato na Santa Isabel ou quais os elementos que a diferenciam sobremaneira das demais localidades de Viamão ??  
Mais do que vila ? Um pouco menos  que cidade ? O que é de fato a Santa Isabel ???
A resposta final e acabada para esta pergunta está longe de ser construída, no entanto, já temos alguns elementos, fruto de investigações científicas que temos realizado na cidade, que contribuem para esta reflexão sobre o processo de construção urbana aqui referido.
ALGUNS  PRESSUPOSTOS  TEÓRICOS

Para a noção de Cidade
 Definir o que é uma cidade, de fato, não é uma atividade fácil, diante das inúmeras concepções e noções do que realmente venha a ser uma cidade em toda a extensão do termo. O urbanista e pesquisador FERNANDO GOITIA em uma BREVE HISTÓRIA DO URBANISMO afirma que “o estudo da cidade é um tema tão sugestivo como amplo e difuso; impossível de abordar para um homem só, se levarmos em conta a quantidade de saberes que haverá de acumular.” Seguindo a sua sugestão de que “não devemos perder de vista, ao estudar as cidades, as valiosas fontes que a literatura nos oferece”, trazemos alguns conceitos de cidade construídos por alguns pensadores que nos antecederam sobre este tipo de estudo.
ARISTÓTELES trabalha com um conceito político de cidade, no momento em que sugere uma noção de diferenciação entre dois tipos de cidadãos que compõe as cidades. Neste sentido ele disse que “uma cidade é um certo número de cidadãos, de modo que devemos considerar a quem devemos chamar cidadãos e quem de fato é um cidadão (...) Chamamos, pois, cidadãos de uma cidade aos que tem a faculdade de intervir nas funções deliberativas e judiciais da mesma e cidadão em geral, ao contrário são aqueles cidadãos que tem a cidade apenas para a realização da sua vida.” Excluindo a discussão política colocada na definição de Aristóteles que traz a noção de cidade-estado da Grécia (o Estado é a Cidade e a Cidade é o Estado) entendemos que, para ele, uma vez reunidos um determinado número de cidadãos, teríamos uma cidade.
AFONSO, outro pensador das cidades,  referindo-se às cidades medievais que não se concebe sem a proteção de muros ao seu entorno como defesa das ameaças exteriores, define a cidade como “todo aquele lugar que é fechado com muros, com arrabaldes e edifícios que se tem com eles”.
CANTILLON, pensador e estudioso do século XVIII, imagina assim a origem de uma cidade: “Se um príncipe ou um senhor fixa a sua residência em um lugar que o agrada e se outros senhores o acompanham e ali se estabelecem para um convívio mútuo e social, este lugar se converterá em uma cidade.” Neste conceito temos a concepção de uma cidade Barroca, de caráter senhorial e eminentemente consumidora, onde reina o luxo que foi a origem das grandes cidades do Ocidente antes do advento da era industrial.
  Para os que preferem uma distinção entre cidade e natureza, considerando a cidade como uma criação abstrata e artificial do homem, destacamos a concepção de ORTEGA e GASSET: “A Cidade é um ensaio da sucessão que o homem faz para viver fora e frente ao cosmos, tomando dele porções seletas e previamente escolhidas.”
A opção que fiz, enquanto pesquisador em ciências sociais, foi pela análise qualitativa do social, através da proposta e das ferramentas que a antropologia social oferece para a análise da dinâmica social urbana. Portanto, mais do que me debruçar sobre uma grande quantidade de dados estatísticos, tabelas quantitativas e números exatos, proponho perceber a cidade através do que consigo extrair da sua essência qualitativa, ou seja, a sua cultura, o seu imaginário, os sentimentos que a permeiam, enfim a sua alma. Digo isto para introduzir uma outra concepção de cidade, difundida por SPENGLER para quem a alma (ou o espírito, como preferir) sustenta a dialética da cidade clássica.
Segundo SPENGLER “o que distingue a cidade de uma aldeia (ou vila) não é a sua extensão, não é o seu tamanho, se não a presença de uma alma citadina (...) O Verdadeiro milagre é quando nasce a alma de uma cidade. Subitamente sobre a espiritualidade geral da cultura, destaca-se a alma da cidade como uma alma coletiva de uma nova espécie, cujos últimos fundamentos permanecem para os outros em eterno mistério. E uma vez desperta, se forma um corpo visível. A coleção de casas da aldeias (ou vila), cada uma das quais com sua própria história, se converte em um único conjunto. E este conjunto vive, respira, cresce, adquire um rosto familiar e uma forma e uma história internas. A partir deste momento, apesar das casas em separado, do tempo, da catedral e do palácio (do governo), constitui a imagem urbana em sua unidade o objeto de um idioma de formas e de uma história específica que acompanha em seu curso todo o ciclo vital de uma cultura ”

Para a Dinâmica da Organização Espacial

As duas grandes categorias de análise científica em ciências sociais são, inevitavelmente, tempo e espaço, conforme a afirmação de vários autores que trabalhamos. Elas podem estar tão intimamente relacionadas que, algumas vezes, é quase impossível desconsiderar uma em detrimento de outra. Neste sentido, nos ensina Bachelard: “É pelo espaço, é no espaço que encontramos os belos fósseis de duração concretizados por longas permanências.”  (Bachelard, 1993)
Em função disso, além das representações que remontam o tempo vivido e o tempo lembrado, presentes nesta monografia, considero a questão espacial como um outro eixo inevitável de apreensão e análise.
Para esta “caminhada” e essa “descoberta” sobre a dinâmica espacial que estamos investigando, escolhemos três autores em especial. A incursão pela espacialidade de alguns perímetros urbanos nos faz dialogar com Schulz, para quem “el interés del hombre pur el espacio tiene raíces existenciales: deriva de una necessidad de adquirir relaciones vitales en el ambiente que le rodea para aportar sentido y ordem a um mundo de acontecimentos y acciones” (Norberg-Schulz, 1975). O segundo autor, como já sinalizamos anteriormente, é Bachelard que contribui sobremaneira para algumas interpretações que somente são possíveis dentro do campo da Fenomenologia da Imaginação (ou arqueologia do imaginário). Neste sentido, ele nos incita à algumas ponderações do tipo: “o espaço convida à ação, e antes da ação a imaginação trabalha” (Bachelard, 1993). O terceiro autor contribui para uma análise mais específica do fenômeno que estou tentando interpretar como um tipo de “Regionalismo” no sentido de que “O Regionalismo aponta para as diferenças que existem entre regiões e utiliza estas diferenças na construção de identidades próprias” (OLIVEN, 1992).
O esforço de trabalhar com estes autores e seus pressupostos vai no sentido de tentar perceber as características e especificidades do campo trabalhado, bem como dos atores sociais e da dinâmica social colocada neste campo, a partir de  um “olhar vibrátil” (Rolnik, 1997) sobre o espaço e as relações de espacialidade que envolvem, delimitam e, porque não dizer, definem este universo simbólico e cultural trabalhados.

Para a questão de Identidade Cultural
Os pressupostos básicos para a discussão da temática da identidade são oriundos de Renato Ortiz que afirma: “A rigor, faz pouco sentido buscar a existência de ‘uma’ identidade; seria mais correto pensá-la na sua interação com outras identidades, construídas segundo outros pontos de vista.” (ORTIZ, 1994). As noções tomadas por Ortiz de Lévi-Strauss também são de suma importância para este estudo, por exemplo: “A identidade é uma espécie de lugar virtual, o qual nos é indispensável para nos referirmos e explicarmos um certo número de coisas, mas que não possui na verdade, uma existência real.” (ORTIZ, 1994)

Para as questões de Método de Pesquisa
A  pesquisa qualitativa e, em especial, o método etnográfico e etnológico, nos estudos de ciências sociais voltados a pesquisa de sociedades complexas do tipo urbano-contemporaneo-capitalista é aqui o centro da nossa construção científica. No meu entendimento, é através deste tipo de trabalho que podemos desenvolver a “ação” e a “imaginação” de que Bachelard nos falou em seus escritos.
Para a metodologia do trabalho de campo, utilizaremos as principais técnicas do método etnográfico, como a observação participante, realização de entrevistas com o uso de gravador, análise de contexto do campo pesquisado e análise de conteúdo de documentos históricos, reportagens de jornais e revistas.
Etnografar o campo estudado, representa para nós, destacar os principais atores sociais, suas características principais, enfim nos mover no sentido de realizar uma tarefa que se assemelha com o esforço de “tentar ler um manuscrito estranho, desbotado, cheio de elipses, incoerências, emendas suspeitas e comentários tendenciosos, escrito não com os sinais convencionais do som, mas com exemplos transitórios de comportamento modelado.” (Geertz, 1978)




CONCLUSÃO



Um aspecto que me parece interessante chamar para este momento do nosso texto é do desafio que sempre está colocado para nós, quando tentamos “estranhar o familiar”, através de uma pesquisa voltado para um espaço social que é o nosso próprio, ou seja, o espaço urbano contemporâneo. Aceitando o convite de Gilberto Velho: “(...) Não há como fugir, nem retardar mais o processo de assumir o estudo antropológico da nossa sociedade e cultura como tarefa fundamental.” (Velho, 1980), nos embrenhamos nesta atividade que muito nos satisfaz intelectualmente.
SPENGLER fala de um processo que culmina com “o nascimento da alma da cidade” na configuração de uma localidade na sua trajetória até à conquista do estatuto de cidade. Portanto, segundo este pensador, existe um momento muito especial e significativo que é “um verdadeiro milagre” e que define o surgimento da Cidade como tal, a partir do nascimento da sua alma.
Tomando esta concepção de SPENGLER, passamos a analisar o caso da Santa Isabel, no sentido de perceber qual teria sido este momento em que de fato nasce (ou não) a alma da  cidade, ou seja, a partir de que momento de sua história a dinâmica social e urbana local dá a luz à esta “nova cidade”. Vivendo a quase três décadas nesta região e, portanto, tendo acompanhado os principais acontecimentos que marcaram a estruturação da Santa Isabel, partimos para a análise do fato ou dos fatos que teriam definido a sua concepção enquanto cidade. A resposta seria: A conjugação de dois processos sócio-urbanístico  iniciados no intervalo de 1994 / 1996. O Reordenamento e revitalização urbana que a “cidade” recebeu a partir do final do ano de 1994 com a construção da Avenida do Trabalhador, associado ao processo de resgate da cidadania através do “Orçamento Participativo” implementado a partir de 1996, redefine e revitaliza  a essência da organização urbana local, transformando estruturalmente a  Santa Isabel e inserindo-a em uma nova realidade e uma nova fase do seu desenvolvimento político, econômico e social.



























BIBLIOGRAFIA


              BACHELARD, Gaston. A Poética do Espaço. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

              GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Zahar Ed. , 1978.
              MACEDO, Francisco Riopardense de. Porto Alegre: origem e crescimento. Porto Alegre: Ed. Sulina, 1968.

              PESAVENTO, Sandra Jatahy. O Espetáculo de Rua. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1992.

              OLIVEN, Ruben George. “Nação e Tradição na Virada do Milênio.” In. A Parte e o Todo: a diversidade cultural no Brasil-Nação. Porto Alegre, Vozes, 1992, p.13

              ORTIZ, Renato. “Modernidade-Mundo e identidades.” In: Um Outro Território. Ensaios sobre a Mundialização. São Paulo. Olho D’Água, s/d. p. 67-89

              ROLNIK, Suely. Uma Insólita Viagem à Subjetividade. São Paulo: Ed. Papirus, 1997. In LINS, Daniel. Cultura e Subjetividade.

              VELHO, Gilberto. O Desafio da Cidade. Novas Perspectivas da Antropologia Brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1980.

              NORBERG-SCHULZ, Christian. Nuevos Caminhos De La Arquitectura - Existencia, Espacio y Arquitectura. Barcelona: Ed. Blume, 1975.






[1] Adoto o termo região, reproduzindo uma tendência de alguns informantes, na sua maioria moradores da Vila Santa Isabel, que utilizam este termo  para denominarem o lugar que percebem como um local que representa algo que é um pouco mais do que uma vila e um pouco menos que uma cidade. Representantes do Poder Público Municipal, especialmente os ligados ao “Orçamento Participativo”, adotaram esta terminologia (Região da Santa Isabel), de alguma forma legitimando-a, pois utilizam um mapeamento da Cidade de Viamão onde a Santa Isabel figura como núcleo urbano de cerca de 18 vilas que a circundam. Portanto, durante o processo de discussão e deliberação sobre os recursos públicos municipais, a comunidade da Região da Santa Isabel (Reunião da Santa Isabel mais as 18 vilas do seu entorno) se reúne no Salão Paroquial da Igreja da Santa Isabel para discutir e deliberar sobre as suas prioridades.
[2] Grifo do historiador citado.
[3] Campos de Viamão: nome genérico utilizado na época para referir toda a área que conhecemos hoje no entorno da Cidade de Viamão (Palmares do Sul, Águas Claras, Tavares, Itapuã e alguns municípios da Grande Porto Alegre como Alvorada, Gravatai, Cachoeirinha, ...)

[4] Onde atualmente se encontra o Distrito de Águas Claras / Município de Viamão.
[5] Expressão usada na primeira referencia registrada em documento sobre a povoação que se formava no então Porto de Viamão, a qual se desenvolvia rapidamente para os padrões da época.
[6] Investigações arqueológicas do Museu Joaquim José Felizardo em parceria com o Núcleo de História da UFRGS, apontam para a confirmação desta hipótese.