Avião

 

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Roberto Kant de Lima

        A história de vida de Roberto Kant de Lima (1946–2025) é uma das páginas mais bonitas da comunidade científica brasileira.

        A enciclopédia eletrônica registra que ele foi um eminente antropólogo, mas isso não é tudo que devemos lembrar sobre o professor Kant de Lima. Verdade é que ele foi jurista de formação acadêmica, onde inicia sua trajetória no Rio Grande do Sul, destacando-se como o brasileiro que mais produziu pesquisa sobre o sistema de justiça criminal.

        Antropologia do Direito, dentro do universo das ciências jurídicas e sociais, bem como  Segurança Pública foi a sua "praia" (foi o seu talento, foi o seu enlevo de vida). As pessoas costumam "puxar a brasa para o seu assado", a fim de confirmar as suas teses absurdas e incompatíveis com a realidade dos "fatos". Desde o braseiro, surgem excrecências como aquelas que já denunciamos aqui: Weber era sociólogo. Weber nunca foi, não era e não vai ser (sociólogo), mas tem que legitimar o processo da bolsa (produção científica análoga a escravidão), tem que prestar contas dos valores respectivos as diárias da viajem (Missão científica), enfim lógica estamental que está afundando o barco da universidade pública (e gratuita).

       Agora vamos agregar mais uma verdade no nosso curso. Que curso? Economia cultural. Lembra? A Vídeo aula (Dialética dos metais, entre outras persecuções): Kant de Lima não era antropólogo. O professor Kant de Lima lecionou antropologia para juristas e não juristas até maio de 2025. Diria um transeunte perdido no Vale: Como explicar o que é cultura jurídica (e cultura policial) para aqueles que não leram I N T E G R A L M E N T E o artigo quinto da Magna Carta (brasileira).

        A presunção de inocência está lá. O direito ao devido processo legal também está lá. O contraditório e a ampla defesa também estão lá, mas nada disso importa para o doutor autocrático que, no topo do seu pedestal, determina a "Sentença": Culpado!!! Gente, isso é medievo, isso é pré-iluminista, isso é a ponta do Estamento que sobrevive dentro do Estado de Direito brasileiro. Inquisição. Inquisitório. Até quando? Até quando conviveremos com a barbárie pintada de república? A quem estão enganando? A serviço de quem atuam estes senhores ilustres enlouçados de democracia?

        A produção de prova é autoral. Subiu no púlpito e declarou: "Os cursos de mestrado não tem mais razão de ser, pois não formam ninguém (ou não formam profissional para nada ou coisa que o valha), pois é o curso de doutorado que forma professores habilitados para o ensino superior". N. Até o presente feito (declaração), temos total concordância, ou seja, o especialista na formação de doutores está correto e a sua fala é digna de um especialista na área em que atua. A questão que fica é a seguinte: Por que os cursos de mestrado seguem sendo realizados? (ou por que o contribuinte tem que arcar com os custos de formação do mestrando que ao final do curso não está habilitado para o magistério de nível superior?).

        Mas nós viemos aqui para beber (ler) ou para conversar (escrever)?  O wikipedista diz que o professor Kant de Lima criou o primeiro curso de graduação em Segurança Pública do Brasil na Universidade Federal Fluminense (UFF). Diz ainda que coordenou o Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC), centro de excelência em pesquisas sobre justiça e polícia. Diz que foi membro da Academia Brasileira de Ciências e recebeu a Ordem Nacional do Mérito Científico. 

        Fato é que ele Cursou Direito na UFRGS e depois foi dar aula no Museu Nacional (UFRJ). As pessoas não entendem a dinâmica dos cursos de direito no Brasil. Via de regra, o camarada frequenta a graduação de direito e tem prática no processo criminal (delegado de polícia, por exemplo) e vai lecionar direito penal nos cursos de graduação em direito. Simples assim, e o mestrado? Os cursos de mestrado não formam professores universitários no Brasil.

         Kant de Lima era Doutor pela Harvard University e Pós-Doutor pela University of Alabama at Birmingham. Uma trajetória de um homem ilustre que permanece presente na sua obra. Sempre pesquisando sobre o sistema de justiça criminal, a cultura jurídica e a cultura policial. Acho que é possível perceber que estamos aqui a falar sobre a matéria, face ao que ocorreu na Praia Brava (SC).

        Passou um mestre aqui (frequentou o curso de mestrado) e disse: era apenas um cachorro! Gente, por favor! São recursos públicos e quem financia o sistema público de educação é o cidadão comum que, na sua grande maioria, vive de salário mínimo e nunca vai entrar ou ver o seu filho entrar na universidade pública e gratuita. É difícil de entender isso? Pedi pra sair (larga essa carreira fake).

        A Universidade Pública e Gratuita está em processo de estatização ao contrário, pois vários cursos de pós graduação já estão a cobrar valores dos estudantes interessados em frequentar cursos de formação específica (a título de inscrição e a título de mensalidades). Concluímos com a legenda: O graduando da universidade com U maiúsculo conclui o curso e não foi convidado para descobrir o que significa "Cultura Jurídica". Portanto, infelizmente, não entende o que está a ocorrer no "Caso Orelha" (não sabe o que significa a conclusão do inquérito policial, pois não leu Kant de Lima. Não sabe o que o MP deve proceder na sequência do "processo", pois não leu uma página do CPP. Tão pouco entende porque o maior caso de maus tratos aos animais no Brasil não vai ser concluído com uma sentença penal condenatória, pois nunca teve nas mãos o ECA). 

        A história de vida de Roberto Kant de Lima (1946–2025) é uma das páginas mais bonitas da comunidade científica brasileira. Seja honesto, decente e sincero. Coloca o teu nome no livro da história da lealdade e da verdade. Viver da política ou viver para a política? (WEBER, 1919). Você decide em qual fileira vai gravar o teu nome. Enterrar o estamento já!!! Pelo Orelha, por nós e para a justiça necessária e devida à todo o inocente (humano e não humano).

A Antropologia e o "Caso Orelha"

 

Antropologia (Orelha SC)

        A Antropologia é Una. As antropologias são tudo o que você quiser, menos antropologia com A maiúsculo.

        O “Caso Orelha” ainda repercute. Não vou tentar disfarçar que seguimos todos “tocados” (expostos, sensibilizados, mobilizados por responsabilização dos autores)  diante das cenas de barbárie que foram “televisionadas” (Rede social, canais digitais alternativos, mídia em geral etc.), chegando ao Porto Isabel de modo remoto.

        Estava aqui a pensar sobre “O Caso Orelha”, com o intuito de elaborar uma resposta para o “Cidadão Médio” que não sabe o que é a pena (Sentença Penal Condenatória), não trabalha com o direito penal (Sistema de Justiça Criminal) e não conhece nada sobre criminologia (A História e evolução do Crime desde o medievo até a atual Sociedade Contemporânea Capitalista).

        Ao que tudo indica, a fim de simplificar a análise, podemos dizer que existe uma ciência denominada de Antropologia (Criminal) que nasce com os exercícios antropométricos (Alphonse Bertillon - França) e chega até a Antropotécnica (Peter Sloterdijk - Alemanha). Neste sentido devemos dizer que a Antropologia é uma invenção humana. Dizer também que a humanidade, desde Descartes tem por objetivo estudar o ser humano. O método cartesiano propunha uma elaboração científica do tipo ou com cara de Antropologia. Somos herdeiros desta cultura e vivemos sobre este legado.

        A Antropologia sempre focou nos caracteres civilizatórios e não civilizatórios. Grosso modo, podemos dizer que a Antropologia auxilia o Estado de Direito a definir os níveis e limites do “Contrato Social”, com vistas a estabelecer sanções e punir o Cidadão que rompe as cláusulas contratuais estabelecidas pelo legislador (Código Penal e Código do Processo Penal) . Em suma, o Direito Penal e a Antropologia Criminal estão unidas e percorrem o campo e a cidade de mãos dadas (antes de adentrar os tribunais).

        O “Caso Orelha SC” não pode ser avaliado fora deste contexto civilizatório que vem se desenvolvendo desde o Iluminismo na Europa até o atual período onde observamos uma onda de desumanização das relações sociais no mundo inteiro. Matar é crime, desde sempre. A questão é detalhada pela psicologia: fases do desenvolvimento humano e suas responsabilidades no campo cível e criminal.

        A Carta Magna de oitenta e oito inaugura um novo sistema jurídico no Brasil. O legislador fez gravar no ordenamento jurídico o que conhecemos como Estatuto da Criança e do Adolescente. A sociedade evoluiu, sobreveio as interações digitais e fez-se necessário estabelecer um novo marco regulatório para crianças e adolescentes em meio digital (Lei 15.211/2025 - ECA digital). Mas a roda gira, o sistema socioeconômico se complexifica ainda mais e faz necessário uma nova revisão legislativa. Os patamares da maioridade penal no Brasil necessitam ser revistos, reavaliados e aproximados da previsão legal já consolidada na legislação eleitoral.

 

Buricá re editado

 

BURICÁ

(Texto com revisão e nova edição)

        O abastecimento dos bens de primeira necessidade gera uma página importante do nosso blog. Trata-se da nossa própria história de isabelense. A vida aqui em Porto Isabel é marcada pela associação: pão e água, mas, quando falta água, ficamos apenas com a fé (nas letras). Dedico este primeiro texto do ano ao tema abastecimento. Vamos aos fatos.

        Chegamos na Santa Isabel em 1971. “Sentamos praça” ali na Rua Lisboa, esquina com Napoleão Bonaparte. O meu pai construiu (não mandou construir, eu disse construiu) uma casa muito simples de madeira reciclada.

         Na sequência buscou prover a residência com energia elétrica e abastecimento de água potável. Havia um escritório da CEEE aqui, onde solicitou, para a empresa prestadora do serviço, um ramal elétrico.

        A água encanada viria a ser uma “novela” (Tipo a leitura social da novela das oito). Fato é que o MEC ainda não havia mandado abrir uma clareira no morro e não havia rede pública para abastecer o nosso domicílio em água potável. Mas nem tudo estava perdido. 

        Zeferino era militar e tinha um colega que morava próximo ao nosso logradouro. Com um investimento de recursos próprios, Cabo Beto mandara cavar um poço artesiano para abastecer a sua residência. Nascia ali a nossa primeira alternativa de abastecimento de água. Descemos cerca de quinhentos metros até a residência da Burica (Rua João Braulio Muniz), esposa do Cabo Beto, apanhamos água no poço e subimos a Rua Nova empunhando baldes com a água que abastecia a nossa residência.  

        Hoje, mais de cinco décadas após o ocorrido, em pleno dia primeiro do ano, nós não temos água disponível nas nossas torneiras. Nós não dispomos de abastecimento de água potável nem de energia elétrica na nossa atual residência. Veja um detalhe: Estamos no miolo da Santa Isabel, residindo bem ao lado de um imenso reservatório de abastecimento da Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN (eu prefiro chamar de complexo de abastecimento). Ou seja, poderíamos chamar o lugar de “centro da periferia”.

         Você sabe quantas nascentes de água pura e cristalina existem aqui no nosso entorno, especialmente nos altos do Morro Santana?

         Muitas são as fontes de água existentes aqui na região. Eu mesmo já publiquei diversas vezes as imagens, especialmente da Fonte da Bica, a mais tradicional (ou famosa) entre nós.

         Por que a nossa comunidade sofre ciclicamente com interrupções no abastecimento de água (e de energia elétrica)?

     

O Original está publicado em

https://acidadedesantaisabel.blogspot.com/2013/01/burica.html

Orelha SC

            A vida de um cão não tem preço.

          A morte do cão comunitário Orelha representa muito mais do que um crime. 

     Estamos assistindo mais um capítulo de uma "novela" chamada de "Sociedade Urbana Contemporânea capitalista". 

       Eu não sei escrever, mas quero fazer uma homenagem (escrita) para o Orelha, extensiva para todos os cães comunitários do Brasil.

      Certa feita, escrevi um texto que denominei de "Vita". Penso que a reapresentação deste texto é muito oportuna para essa ocasião de dor e sofrimento.

VITA

    A Vida é o maior valor (bem) a ser preservado (vivido). Viva a Vida (em todas as suas formas e manifestações).

  A noção de valor é construída socialmente segundo os preceitos culturais das sociedades em questão. A experiência social moderna mostra que o valor financeiro é o que tem maior destaque na sociedade contemporânea capitalista. “Tempo é dinheiro”, afirmam os indivíduos que transformam as suas vidas em uma verdadeira “maratona” onde a vitória é representada pelos bens que o capital (econômico-financeiro) pode comprar. Neste caso, imóveis de luxo, automóveis esportivos, jóias e outros produtos afins são os símbolos das pessoas “bem sucedidas” (bens distintivos expostos como medalhas).

  Eu entendo que a vida (em todas as suas formas e manifestações) representa o maior valor a ser perseguido, fomentado e preservado. A preservação da vida é a meta 01 (Zero Um) de qualquer pessoa enfileirada conosco (neste pressuposto que defendo). Infelizmente somos minoria entra uma massa de semelhantes que não medem esforços para reproduzir o Status Quo e fomentar a roda consumista (capitalista). Estas últimas desconhecem (ou negam) esta verdade fundamental que venho aqui propagar e, na maioria das vezes, são vítimas do próprio sistema que ajudam a alimentar.

    A Vida é tão sublime, rica e maravilhosa que está presente até mesmo onde os transeuntes comuns não observam. Há vida na semente que levada ao solo floresce e dá frutos. Há vida no vento (brisa fresca) que anima e acalma os desalentos da alma. Há vida na água que sacia a sede e rega a planta. Há vida na palavra da boa vontade que enobrece o bem querer. Há vida no seio da mãe que alimenta e nutri o filho querido. Acredito, portanto que é necessário ter muita sensibilidade e sintonia (fina) com o criador e a mãe (natureza) para estabelecer esta aliança eterna com todas as manifestações de vida (humana e não humana). Preservar a vida é fortalecer o amor e a bondade que deve inundar os nossos corações quotidianamente. Viva e deixe viver. Não cometa nenhum tipo de atentado contra a vida. Viva, viva cada vez mais. Viva plenamente. Viva a Vida.

jacquesja@zaz.com.br

Outubro de 2010.