Hochkapitalismus
A que tipo de capitalismo estamos a falar, quando temos por cenário a Capital Velha?
Vide
Nota de pé da página número 01
Versa sobre a confissão religiosa e estratificação social.
Obra
A Ética Protestante e o espírito do capitalismo.
Autor
Max Weber
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Beruf
pagina 72
Adam Smith
pagina 73
Na sequencia
Texto gerado por inteligencia artificial, a partir de parte de uma vídeo aula.
segue a transcrição que pode auxiliar os acadêmicos e suas demandas institucionais.
Gente… por gentileza… sejam bem-vindos.
Hoje nós vamos iniciar um encontro que, eu já aviso, ele é um encontro que exige paciência. Exige calma. Exige um certo nível de desaceleração.
Então, eu vou começar dizendo o seguinte: se você considera que o ritmo desta aula está lento, você tem duas opções. Duas opções. Primeira opção: você pode passar para adiante e buscar outro vídeo que esteja mais adequado ao seu ritmo. Segunda opção: você pode acelerar no play. Você pode colocar em duas vezes, três vezes, quatro vezes.
Agora… eu vou dizer o que eu realmente acho que é o melhor: o melhor seria você vir para o nosso ritmo. Porque aqui nós estamos tentando fazer algo que o mundo moderno não permite mais. Nós estamos tentando recuperar o tempo. Recuperar o pensamento. Recuperar o detalhe.
E, gente, veja… nós estamos aqui para trabalhar o detalhe.
Porque se você não trabalha o detalhe, você não entende a cultura. Você não entende o Direito. Você não entende a política. Você não entende a vida.
Então, dito isso, nós vamos iniciar hoje com Direito Constitucional. Mas nós não vamos iniciar com Direito Constitucional como se fosse uma disciplina fria, seca, meramente normativa. Nós vamos iniciar com Direito Constitucional na perspectiva da “Economia Cultural” (a la Weber). Pensando sobre a experiência e a vida social.
E eu vou começar com uma reflexão que parece fora do Direito, mas não é. Parece fora do Direito, mas não é.
Veja.
Eu lembro, faz algum tempo, de ter entrado em um grande estabelecimento comercial. Um estabelecimento comercial de grande porte. E eu olhei à minha volta… e eu tive uma sensação estranha. Parecia que eu estava dentro de uma linha de produção. Só que não era uma linha de produção industrial. Era uma linha de consumo.
As pessoas estavam andando aceleradas. Apressadas. Empurrando carrinhos. Pegando mercadorias sem sequer olhar. E ao fundo… ao fundo tinha uma música. Uma música rápida. Uma música que não dizia nada. Era só ritmo. Só batida.
E eu pensei: isso aqui não é música neutra. Isso aqui é técnica. Isso aqui é um mecanismo. Isso aqui é um dispositivo de aceleração.
Porque a música acelera o corpo.
E quando o corpo acelera… a mente não pensa.
E quando a mente não pensa… o consumo acontece.
Você não reflete sobre o preço. Você não reflete sobre a qualidade. Você não reflete sobre o sentido. Você simplesmente compra.
E aí eu digo: isso é capitalismo. Isso é cultura capitalista. Isso é racionalidade econômica transformada em ritmo.
O capitalismo não controla só o dinheiro. Ele controla o tempo. Ele controla o corpo. Ele controla o desejo. Ele controla a velocidade com que você anda.
E aí eu quero fazer uma transição. Porque agora eu vou levar isso para um lugar inesperado. Eu vou levar isso para o Tribunal.
Porque o Tribunal … também tem ritmo.
O Tribunal também tem coreografia. Também tem ritual. Também tem liturgia. Também tem linguagem própria. Também tem encenação institucional.
E ontem… ontem eu assisti ao vivo uma sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal.
E aqui eu já vou abrir uma observação que parece pequena, mas não é pequena: não é audiência. Não é audiência. É sessão.
Gente, veja a necessidade de nominarmos claramente e de forma adequada cada coisa.
No Direito, o nome importa.
Audiência é uma coisa. Sessão plenária é outra coisa. Julgamento é outra coisa. Deliberação é outra coisa.
E quando nós confundimos essas coisas, nós perdemos a capacidade de compreender o funcionamento real do Estado de Direito.
Então, ontem, eu assisti a uma sessão plenária. E era uma sessão que discutia uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
E aqui eu vou pedir a paciência de quem não é do Direito. Porque alguns que nos acompanham são do Direito e outros não são do Direito.
Mas quem não é do Direito… fique. Porque isso vai agregar ao seu currículo (espírito). Isso vai agregar ao seu olhar sobre a realidade. Vai agregar à sua capacidade crítica.
E aí, veja, o que aconteceu?
A sessão estava no final. Os ministros estavam visivelmente cansados. E havia uma questão de ordem: se o Tribunal seguiria apreciando aquela matéria ou se deixaria para o próximo encontro.
Havia participação por videoconferência. Havia ausência de membros. Havia um ambiente de cansaço institucional.
E, isso, gente, não é detalhe. Isso é filosofia do direito.
Porque isso mostra que até o Estado, até a mais alta Corte, até a racionalidade jurídica máxima… tem limite físico.
A razão institucional também depende do corpo.
O ministro cansa. O magistrado cansa. O plenário cansa. A instituição tem fadiga.
E aí, gente, veja como isso é interessante. Nós falamos tanto de Estado como se fosse uma máquina perfeita, mas a máquina tem homens. E os homens cansam.
Agora, eu vou entrar em outro ponto. Um ponto que parece apenas formal, mas é profundamente cultural.
No Supremo Tribunal Federal, quando o advogado se dirige ao Tribunal, o advogado é tratado como Vossa Senhoria. Não como Vossa Excelência.
E aqui, eu preciso dizer algo com clareza: em tese, nós sabemos que não há hierarquia entre magistratura, Ministério Público e advocacia.
São funções essenciais à Justiça.
Em tese, em tese… não existe uma hierarquia de valor humano ou de função social superior entre essas categorias.
Mas a cultura jurídica cria símbolos.
E o símbolo cria distância.
E o símbolo cria hierarquia.
Então, mesmo que a teoria diga que não há hierarquia, a prática diz outra coisa. A prática encena outra coisa. A prática apresenta outra coisa.
E é por isso que nós precisamos estudar cultura jurídica.
Porque o Direito não é só lei. O Direito é rito. O Direito é gesto. O Direito é vocabulário. O Direito é uma forma de tratamento. O Direito é a palavra que se usa.
E aí, ontem, havia uma jovem advogada.
E o presidente da sessão pergunta: está presente a advogada? Está habilitada para sustentação oral?
E ela responde: sim, excelência, estou.
E aí, a jovem advogada sobe à tribuna. Vai ao púlpito institucional. E ela faz a sustentação oral em nome do requerente.
E aqui eu vou fazer uma avaliação… e eu vou dizer com honestidade: foi uma sustentação média para boa.
Foi boa. Mas não foi excelente.
E aí, veja, eu vou dizer algo que talvez explique uma questão que eu havia dito que não ia entrar.
Por que o advogado não é chamado de Vossa Excelência no STF?
Talvez… talvez… uma hipótese cultural seja esta: porque a excelência, na cultura institucional, é presumida no magistrado, mas é condicional no advogado.
Alguns advogados vão à tribuna e são brilhantes. Outros não são.
E isso não é um juízo de valor à advocacia. Isso é uma leitura cultural do sistema.
Então, talvez, quando a advocacia for culturalmente percebida como excelência permanente, a forma de tratamento também mude.
E é por isso que nada é por acaso.
Nada é por acaso, gente.
A linguagem não é inocente. A forma de tratamento não é neutra. A palavra é poder.
Agora, eu não vou entrar mais nisso, porque isso exigiria uma aula inteira apenas sobre cultura institucional, sobre liturgia jurídica, sobre simbolismo do poder.
O que eu quero destacar hoje é o seguinte: a matéria discutida na ação era desigualdade econômica e social.
E aí, gente… nós entramos num tema que não é só jurídico. É político. É sociológico. É existencial.
O Brasil é um país profundamente desigual.
Profundamente desigual.
Enquanto uns não têm nada, outros têm muito. Muito, muito, muito.
E aí eu quero dar um exemplo simples. Um exemplo cotidiano.
Vai abrir agora a Feira do Livro. E eu queria comprar livros. Eu queria adquirir livros. Eu queria formar mais biblioteca.
Mas eu vou dizer com sinceridade: às vezes a guaiaca está vazia.
A guaiaca vazia, gente.
Hoje não é mais guaiaca, é pochete, mas não importa.
O que importa é o símbolo: o bolso vazio.
Enquanto isso, há pessoas que vão à Feira do Livro com valores absurdos na conta corrente e compram bancas inteiras. Compram pilhas e pilhas e pilhas.
E eu vou lá… só para olhar.
Eu vou lá só para olhar.
E veja: isso é desigualdade econômica. Mas é também desigualdade cultural.
Porque o livro é cultura.
O acesso ao livro é acesso à cultura.
O acesso à cultura não deveria ser privilégio.
E aí eu lembro de uma notícia que apareceu recentemente: um artista vendendo o próprio violão para sustentar a família.
Veja a gravidade disso.
O violão é cultura.
O músico é cultura.
A arte é cultura.
E quando o artista vende o instrumento para sobreviver, nós estamos vendo o capitalismo esmagando a cultura.
Nós estamos vendo a necessidade material devorando o espírito.
E isso, gente, é a desigualdade na sua forma mais cruel.
Porque a desigualdade não é só falta de dinheiro. A desigualdade é falta de tempo. Falta de acesso. Falta de possibilidades. Falta de futuro.
E aí entra o Direito Constitucional.
Porque a Constituição brasileira promete muita coisa. Promete dignidade. Promete igualdade. Promete erradicação da pobreza. Promete justiça social.
Mas a realidade brasileira… contradiz a promessa.
E aí a pergunta é: o que acontece quando o Estado não cumpre aquilo que a Constituição exige?
Quando o legislador não faz aquilo que deveria fazer?
Quando o Poder Público permanece em silêncio?
A omissão do Estado vira um problema constitucional.
E é exatamente isso que significa uma ação por omissão: o silêncio institucional vira violação.
E aqui eu quero que você compreenda a profundidade disso.
Porque, filosoficamente, nós fomos ensinados a pensar que ação é fazer. Mas no Direito, muitas vezes, ação é não fazer.
O Estado se omite e, ao se omitir, ele produz injustiça.
O silêncio do legislador pode ser tão violento quanto uma lei injusta.
E é isso que estava em discussão.
Agora, eu quero fechar este bloco constitucional. Porque este encontro não é apenas jurídico. Ele é filosófico.
E aqui nós vamos abrir a primeira garatuja.
Nós falamos que temos duas garatujas inéditas. Talvez seja difícil trabalhar as duas hoje. Então provavelmente nós trabalharemos uma hoje e outra amanhã.
E para iniciar a nossa primeira garatuja, eu quero trazer um filósofo brasileiro, um professor de filosofia, Franklin Leopoldo da Silva.
Um importante filósofo ligado à USP.
E por que eu trouxe Franklin Leopoldo da Silva?
Porque aqui está a conexão.
Ele fala de Baudelaire dentro da leitura de Walter Benjamin.
E a obra que ele menciona é uma obra fundamental: “Charles Baudelaire: um lírico no auge do capitalismo”.
Gente… este título já diz tudo.
Um lírico no auge do capitalismo.
Ou seja: um poeta tentando sobreviver dentro da máquina.
E aqui nós voltamos ao que eu falei no início: o capitalismo não é apenas um sistema econômico. Ele é um sistema de aceleração da vida.
Benjamin observa que a modernidade urbana cria choque. Cria fragmento. Cria pressa. Cria estímulo contínuo. Cria uma vida sem silêncio.
A cidade empurra o sujeito.
A mercadoria invade o olhar.
A propaganda captura a imaginação.
E o homem moderno perde algo essencial: ele perde a capacidade de contemplar.
Ele perde o tempo interior.
Ele perde a lentidão necessária para pensar.
E é aí que a poesia entra como resistência.
Porque a poesia desacelera.
A poesia obriga o sujeito a parar.
A poesia obriga o sujeito a sentir.
A poesia obriga o sujeito a voltar para o detalhe.
Então veja como tudo se conecta.
O capitalismo acelera o consumo, como eu vi naquele estabelecimento comercial.
O STF também tem seu ritmo, sua liturgia, sua coreografia.
A linguagem jurídica cria hierarquias simbólicas mesmo quando a teoria diz que não deveria haver.
E a desigualdade social define quem pode comprar livros e quem só pode olhar.
E aí a pergunta central é: como pensar tudo isso sem ser capturado pela aceleração?
Como resistir?
Como criar crítica?
Como criar lucidez?
E é isso que nós estamos tentando fazer aqui.
Nós estamos tentando recuperar aquilo que o mundo moderno roubou: o tempo da reflexão.
Porque sem reflexão, nós viramos massa.
E sem massa crítica, a Constituição vira papel.
E sem pensamento, a cultura vira mercadoria.
Então eu agradeço a sua presença.
Se você quiser curtir e compartilhar, eu agradeço, porque isso valoriza o nosso trabalho.
E na próxima aula nós vamos continuar aprofundando essa linha, porque ainda há muita coisa a ser desdobrada: cultura política, economia cultural, e o modo como o capitalismo transforma até o nosso espírito em mercadoria.
Muito obrigado, gente.
E seguimos o baile.
