Jacomini Giacomini: junho 2015

Instituto Psiquiátrico Doutor Maurício Cardoso

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

Disciplina: SOCIOLOGIA DA SAÚDE

Professora: MARIA ASSUNTA CAPILONGO

TRABALHO: CENAS DA SAÚDE EM PORTO ALEGRE

- ENSAIO FOTOGRÁFICO NO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO -

Aluno: JAQUES XAVIER JACOMINI

Matrícula: 1409/92.7

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................03

APRESENTAÇÃO DO ENSAIO FOTOGRÁFICO

FOTOGRAFIA 01 .............................................................................................................05

FOTOGRAFIA 02 .............................................................................................................06

FOTOGRAFIA 03 .............................................................................................................07

FOTOGRAFIA 04 .............................................................................................................08

FOTOGRAFIA 05 .............................................................................................................09

FOTOGRAFIA 06 .............................................................................................................10

FOTOGRAFIA 07 .............................................................................................................11

FOTOGRAFIA 08 .............................................................................................................12

FOTOGRAFIA 09 .............................................................................................................13

FOTOGRAFIA 10 .............................................................................................................14

FOTOGRAFIA 11 .............................................................................................................15

FOTOGRAFIA 12 .............................................................................................................16

FOTOGRAFIA 13 .............................................................................................................17

2. INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE DR. MAURÍCIO CARDOSO

2.1 BREVE HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO .............................................................18

2.2 ASPECTOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO .....................................................19

2.3 ASPECTOS GERAIS DA “TRIAGEM” .................................................22

3. ANÁLISE TEÓRICO-CIENTÍFICA DO ENSAIO FOTOGRÁFICO .............................25

BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................................32

INTRODUÇÃO

Este trabalho, - " Cenas da Saúde em Porto Alegre" - é um ensaio fotográfico realizado no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso. Além do levantamento fotográfico, apresentamos a análise teórica das cenas colhidas nesta instituição. Para isso utilizaremos, basicamente os textos dos autores estudados durante o semestre na cadeira de Teoria e pesquisa Sociológica em Saúde, em especial Michel Foucault - "Vigiar e punir- ‘História da Violência nas Prisões".

No ponto um - Apresentação do Ensaio Fotográfico - expomos as fotos, propriamente ditas, acompanhadas das respectivas legendas, em uma seqüência lógica estrutural que norteiam este trabalho. Esclarecemos, desde já, que escolhemos apenas uma parte desta instituição para realizar as fotos, uma vez que foi na "Triagem" que encontramos, após a duas visitas a esta instituição, os aspectos mais significativos para as análises as quais nos propusemos a realizar. "Triagem" é o nome dado a uma das alas do Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, diferenciada das demais alas, em função de ser completamente fechada, ou seja, os "Pacientes" lá internados não podem sair para o pátio para tomar sol ou para outras atividades como os pacientes das outras alas fazem.

No ponto dois realizamos algumas considerações sobre o Instituto escolhido para o nosso trabalho. Em um primeiro momento, fazemos um breve histórico desta instituição, para localizar a sua existência dentro do contexto do atendimento a pacientes psiquiátricos no Estado do Rio Grande do Sul. A seguir levantamos alguns aspectos gerais da instituição e, após alguns aspectos gerais da unidade que elegemos para realizar o ensaio fotográfico'- "Triagem". Procedemos assim para localizar melhor o nosso leitor dentro de alguns aspectos e especificidade desta instituição que são importantes para o entendimento do nosso trabalho.

No ponto três nos ocupamos da análise teórico-científica das cenas levantadas nesta instituição, através do ensaio fotográfico. Utilizaremos, neste caso, basicamente dois autores Roberto Machado e Michel Foucault e a partir das obras: "Vigiar e Punir" e "Danação da Norma" tentaremos sinalizar para o entendimento daqueles aspectos que percebemos como os mais significativos para esta análise.

Consideramos que a riqueza de elementos e materiais recolhidos nesta instituição, durante as visitas e os contatos com os pacientes e funcionários, permitiriam um trabalho científico muito mais apurado e elaborado do que este que pôr ora apresentamos. No entanto, ficaremos mais restritos a proposta do Ensaio Fotográfico, acompanhado de sua respectiva análise científica, pois é este o nosso objetivo neste momento.

APRESENTAÇÃO DO ENSAIO FOTOGRÁFICO

FOTO 01

Portão Principal de acesso ao Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

Voltado para a Avenida Bento Gonçalves - Bairro Partenon, Porto Alegre.

FOTO 02

Parte da Fachada frontal da "Triagem" com

Porta principal de acesso ao centro.

FOTO 03

Portão de acesso aos "isolamentos" da "Triagem"

Ao lado esquerdo e direito deste, portões secundários de acesso aos "isolamentos".

Ao fundo, "Posto de Observação" dos funcionários, com 2 funcionários presentes.

FOTO 04

Ângulo de visão do funcionário que se encontra no "Posto de Observação",

quando este olha em direção ao portão principal de entrada e saída da "Triagem".

FOTO 05

Ângulo de visão do funcionário que se encontra no "Posto de Observação",

quando olha para o seu lado direito.

Em cima de sua mesa de trabalho, alguns objetos utilizados pêlos funcionários.

Em segundo plano, um funcionário passa pelo corredor.

Ao fundo da foto, visão dos "Isolados".

FOTO O6

Ângulo de visão do funcionário que se encontra no "Posto de Observação",

quando olha para o seu lado esquerdo.

Em cima de sua mesa de trabalho, alguns objetos utilizados pelos funcionários.

Ao fundo, visão lateral dos "Isolados".

FOTO 07

Aspectos do corredor que dá acesso aos "Isolamentos" (lado direito, visto do "Posto

de Observação" dos funcionários).

Chuveiros, torneiras e controladores de descarga das latrinas estão colocados do lado

de fora dos "Isolamentos".

Ao fundo, alguns colchões e colchonetes utilizados pelos pacientes.

FOTO 08

Em detalhe, porta do "Isolado", visto na foto anterior ao lado direito do corredor.

FOTO 09

Camas de ferro, utilizadas para as "Contenções Mecânicas" dos pacientes.

Corredor lateral que dá acesso aos "Isolamentos" (lado esquerdo, visto do "Posto de

Observação dos funcionários).

FOTO 10

Porta de acesso à um "Isolamento", com paciente ocupando o seu interior.

FOTO 11

O paciente, preso no isolamento, olha para fora de sua cela.

(Angulo de visão do paciente no interior de seu isolamento, quando olha para fora)

FOTO 12

Interior de um "Isolamento", com sua porta principal.

FOTO 13

O mesmo "Isolado" da foto anterior, com outro ângulo de visão.

(aspectos internos)

2. INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE DR. MAURÍCIO CARDOSO

2.1 BREVE HISTÓRlCO DA INSTITUIÇÃO

No início deste século,, os doentes mentais que cometiam crimes eram presos na Casa de Correção. Somente em 15 de agosto de 1924, o Decreto No. 3.356, assinado pôr Borges de Medeiros, regulou a assistência aos alienados no Estado, alterando essa situação. O artigo I'. desse Decreto define que "a assistência a alienados será ministrada no Manicômio Judiciário, a instituir-se; no Hospício São Pedro; em estabelecimentos particulares, sob a fiscalização do Estado.

A vinculação administrativa de tais órgãos eram com a Secretaria dos Negócios do Interior e Exterior e sua inspeção ficava a cargo do diretor do Manicômio Judiciário e de delegados especiais.

O Manicômio Judiciário deveria funcionar nas dependências do Hospício São Pedro, em pavilhão separado, enquanto não fosse construído um prédio próprio para sua instalação. Tal estabelecimento era destinado à internação de condenados ou acusados que apresentassem sintomas de loucura e que necessitassem de observação ou tratamento; a delinqüentes isentos de responsabilidade pôr serem portadores de doença mental e a outros quando fosse necessária a observação continuada para posteriores decisões judiciais.

O mesmo Decreto de No. 6880, de 7 de dezembro de 1937, que organiza a Polícia de carreira no Estado, definiu que o manicômio Judiciário passaria I subordinação do Gabinete Médico Legal da Polícia Civil. Em 1938, a casa passou a chamar-se Manicômio Judiciário Dr. Maurício Cardoso e, posteriormente, Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso.

2.2 ASPECTOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO.

O Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso está localizado na Avenida Bento Gonçalves, 2850, Bairro Partenon. São circunvizinhos da instituição, a Igreja São Jorge e o Hospital Psiquiátrico São Pedro.

Em visitas ao instituto, observamos algumas características muito peculiares a esta instituição. Passaremos a descrever algumas destas características, a fim de colaborar para o entendimento do nosso trabalho.

No que concerne aos aspectos administrativos, esta é uma Instituição Pública Estadual, vinculada a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. O instituto é dirigido pôr uma equipe de profissionais técnicos que são orientados pelos Diretores Administrativo, Diretor Técnico e Diretor de Assuntos Gerais.

No setor de arquivo, obtivemos a informação que esta instituição conta com, aproximadamente, quinhentos pacientes. Para cada paciente existe três tipos de documentos básicos: Uma papeleta clínica, outra papeleta administrativa e o prontuário penal. Os dois primeiros, papeleta clínica e administrativa são de uso interno, ficam portanto restritos a esta instituição, visando o acompanhamento do paciente. Já o prontuário penal é o principal documento do paciente, pôr isso acompanhado nas suas possíveis mudanças e remoções para outras instituições. Neste mesmo setor, quanto a sua funcionalidade, caberia destacar que a documentação ainda não foi informatizada, causando um grande acúmulo de prontuários e papéis em geral e que falta funcionários para organizar estes documentos. A mais recente aquisição deste setor foi uma máquina copiadora Xerox que encontra-se ociosa, pois não existe um funcionário preparado para operá-la. A falta de funcionário não é privilégio deste setor, na maioria dos setores foi constatada a carência de recursos humanos.

Ao circularmos pela instituição, um fato marcou bastante a nossa visita: a dificuldade inicial de reconhecermos, dentro do grupo de pessoas que encontramos, os pacientes em meio aos funcionários e vice versa. Neste sentido, caberia até relatar um fato ocorrido durante a visita que ilustra esta constatação:

"Ao chegarmos ao Pavilhão G, Ala fechada masculina, deparamo-nos com uma pequena biblioteca. Uma sala de, aproximadamente I,5 m pôr 2,0 m, onde se encontrava um cidadão sentado a uma mesa, controlando a retirada dos livros. Ele, com uma garrafa térmica em cima de uma mesa e uma cuia de chimarrão na mão, lia, tranqüilamente um livro. Vestido com roupa simples, porém limpa e bem conservada, calcando sapatos também limpos. Coloquei-me a indagá-lo sobre a quantidade de livros solicitados diariamente pelos pacientes e a assiduidade dos mesmos à biblioteca. O cidadão respondeu-me que a procura pelos livros era muito baixa, quase nula e portanto não sabia precisar a quantidade de solicitações feitas pelos pacientes diariamente. Agradeci a sua atenção e passei a visitar outras dependências do mesmo pavilhão. Ao sair, fui informado que aquele cidadão que cuidava dos livros era um paciente e não um funcionário, como eu tinha imaginado inicialmente."

Esta situação ilustra muito bem este aspecto que nos chamou a atenção, alguns funcionários foram confundidos com os pacientes, enquanto que confundimos alguns pacientes com funcionários.

Outro aspecto muito interessante é que, ao entrarmos na instituição, percebemos que alguns pacientes permanecem tranqüilamente pelo pátio interno da instituição, exclusivamente do sexo masculino. As pacientes raramente são vistas no pátio, ficam na unidade E que é uma das unidades totalmente fechadas.

Quanto a disposição e organização dos diversos prédios e pavilhões dentro do espaço físico do Instituto, caberia destacar que temos uma seqüência de nove prédios, dispostos paralelamente aos prédios que compõe a frente da instituição. A exceção de um, a unidade E que é fechada e abriga cerca de 53 mulheres,, situado lateralmente aos demais, no fundo do pátio do instituto.

Assim temos, na parte da frente do pátio (visão de quem entra no instituto) três prédios. No prédio central funciona a administração e os setores de organização e planejamento do trabalho na instituição. No lado direito, temos o Pavilhão D, onde se encontra pacientes que possuem a permissão de sair para o pátio e demais dependências do instituto, portanto uma unidade aberta. No lado esquerdo, temos o prédio que abriga os pavilhões F e G, onde encontramos pacientes que não podem sair para outras dependências, ou seja, uma unidade fechada. Logo atrás do bloco administrativo temos um prédio onde funcionam a farmácia e o setor de serviço social, além de outras salas ociosas. Entrando um pouco mais, deparamo-nos com dois outros prédios colocados lado a lado. No prédio da direita estão o refeitório e uma cozinha dos funcionários, no lado esquerdo, temos uma unidade chamada de "Triagem": Local pôr onde passam os pacientes, ao chegarem no hospital, antes de serem conduzidos a uma unidade em definitivo. Observamos que este local é utilizado também para o controle maior de alguns pacientes que estão mais agitados ou nervosos,, dado a sua complexidade estrutural e o seu aparelhamento interno de disciplinamento. Entrando um pouco mais, encontramos um grande prédio, o mais antigo desta instituição, onde funciona a unidade A . Esta unidade é classificada também como aberta e o número de pacientes é bastante reduzido, em função de que nela estão sendo realizadas algumas obras de recuperação do prédio. Ao fundo da unidade A, temos dois outros prédios dispostos lado a lado. No prédio mais a direita, encontramos a Unidade B, também uma unidade aberta com poucos pacientes e com características bem peculiares a este tipo de instituição; iluminação insuficiente, mal cheiro, saias pouco cuidadas, ... No prédio mais a esquerda, encontramos a Unidade C, também uma unidade aberta, porém com um número maior de pacientes. Ao entrarmos neste prédio, a nossa acompanhante (guia) diz: "Agora vocês vão ver o que é realmente o I P F." Nesta unidade observamos vários pacientes deitados em suas camas, em péssimas condições de higiene e conservação. Prostrados, debilitados, apresentando uma situação de plena morbidez, em função da falta de cuidados a que estão submetidos. No interior deste prédio, após passarmos pêlos dormitórios, chegamos a um refeitório onde se concentravam inúmeros pacientes, alguns sentados outros deitados, porém todos na mesma situação de abandono que os pacientes dos dormitórios se encontravam. Vários senhores idosos, sem nenhuma atividade ou ocupação se encontravam ali.

2.3 ASPECTOS GERAIS DA "TRIAGEM"

Como já colocamos, sucintamente, Triagem é uma unidade desta instituição que possui algumas características especiais. Pôr este lugar passam todos os pacientes que chegam até ao instituto, antes de serem colocados em definitivo em uma unidade em especifico. Este local também é usado para receber os pacientes que, pôr ventura, apresentem alguma atitude de agitação ou agressividade, durante a sua permanência na instituição. Isto ocorre porque neste prédio encontra-se as condições físicas, arquitetônicas e de vigilância mais adequadas para este tipo de necessidade institucional, reenquadrar o paciente nas "normas" preestabelecidas pela '.'equipe dirigente"[1] e nos "regimes de verdade" [2] aceitos e difundidos no âmbito da instituição.

Nas visitas que realizamos ao instituto, foi nesta unidade que encontramos os elementos necessários para realizar as análises que o nosso raciocínio científico sugeria. Norteados com a ênfase analítica no "Panóptico de Bentham" [3], percorremos os corredores desta unidade e passamos a salientar aqueles aspectos que nos parecem ser os mais significativos.

Em determinada oportunidade, chegando na porta de acesso a esta unidade, mesmo acompanhados de uma funcionária da própria instituição, fomos interpelados sobre a aquisição da permissão de entrada neste setor. Só conseguimos entrar, após a afirmação da funcionária que nos acompanhava de que tínhamos a autorização do diretor geral daquela instituição para realizar o nosso trabalho acadêmico. Este fato aponta para o grau de controle interno que rege este tipo de instituição, ou seja, até mesmo um funcionário não possui a condição de estar em outros setores que não o seu próprio setor de trabalho.

Ao entrarmos na unidade, encontramos um paciente deitado em uma cama de ferro que estava colocada no corredor. Este paciente tinha as suas mãos e pés amarrados a esta cama, através de algumas ataduras do tipo das usadas nas contenções de membros inferiores e superiores pelos médicos traumatologistas. A este procedimento é dado o nome de "contenção mecânica", ou seja o paciente está “contido”, imobilizado totalmente. O paciente, que encontramos nesta situação, gritava, pedindo ajuda, solicitando que fosse solto e que recebesse algum tipo de atenção dos funcionários, estes, no entanto, o ignoravam completamente

Logo que entramos, o nosso fotógrafo de câmara em punho, um funcionário que nos recebia disse que não poderíamos fotografar o paciente “contido”, em hipótese nenhuma. Tratou logo de tentar explicar aquela situação do paciente em sua "contenção": - ele (o paciente) chegou aqui bêbado, por isso precisamos "contê-lo"; eu já disse para ele, quando ele conseguir fazer um quatro [4] nós o soltaremos !!" (Risadas) Esta explicação foi dada em tom de deboche e ironia, pela parte do funcionário, demonstrando total descaso pelo paciente. O nosso fotógrafo comentou: “- como é que ele vai conseguir fazer um ‘quatro’ com os pés e mãos amarrados.”

No que concerte aos aspectos físicos e arquitetônicos desta unidade, caberia destacar, entre outras coisas a forma como esta organizado este espaço. Os funcionários, incubidos da vigilância dos pacientes, permanecem em uma pequena salinha, cercada de grades e envidraçada que encontra-se no centro da unidade. Esta posição permite aos funcionários uma ampla visão de todo o espaço físico existente, concentrando sua atenção especialmente para as portas dos isolamentos que estão colocados em dois corredores,, um a sua direita e o outro a sua esquerda. É algo parecido com uma "guarita de guarda", um pouco sofisticada e bastante protegida de qualquer elemento estranho que possa tentar penetrá-la de fora para dentro, disposta em um ângulo de 180 graus, fato que permite ao seus ocupantes "vigiar" os pacientes sem serem vigiados pelos mesmos ( o ângulo de visão do paciente do seu isolamento não permite ver os funcionários no interior de seu posto de trabalho, os vidros do "Posto de observação são do tipo fumê). Estas afirmações podem ser acompanhadas pela exposição fotográfica que faz parte deste trabalho.

Outro aspecto importante, neste contexto da organização dos espaços, que também podem ser observados através das fotos, é o que aponta para a posição dos pontos de água, chuveiros e controladores das descargas das latrinas utilizadas pelos pacientes. Estes dispositivos estão localizados no lado de fora dos isolamentos, ou seja, os pacientes não tem controle destes mecanismos de higiene e manutenção corpóreo-fisica. Para utilizá-los, necessitam da permissão ou consentimento dos funcionários que estão acompanhando-os. Esta situação aponta também para alguns aspectos importantes no entendimento do funcionamento destas instituições. O paciente tem a sua vida totalmente administrada, controlada e vigiada, durante as vinte e quatro horas do dia, não possuindo o controle nem sequer das atividades mais básicas e corriqueiras, como as de limpeza e higiene do próprio corpo.

Neste ponto do trabalho, me resumirei a apenas descrever alguns aspectos observados na instituição, fotografados e levantados para o trabalho. A sua análise e relação com as teorias estudadas serão desenvolvidas mais adiante.

3. ANÁLISE TEÓRICO-CIENTÍFICA DO ENSAIO FOTOGRÁFICO

"Aparece, através das disciplinas, o poder da Norma. Nova lei da sociedade moderna? Digamos antes que desde o século XVIII ele veio unir-se a outros poderes obrigando-os a novas delimitações; O da Lei, o da Palavra e do Texto, o da Tradição.

O Normal se estabelece como principio de coerção no ensino, com a instauração de uma educação estandardizada e a criação das escolas normais; estabelece-se no esforço para organizar um corpo médico e um quadro hospitalar da nação ca pazes de fazer funcionar normas gerais de saúde (... ) Compreende-se que o poder da norma funcione facilmente dentro de um sistema de igualdade formal, pois dentro de uma homogeneidade que é a regra, ele introduz como um imperativo útil e resultado de uma medida, toda a gradação das diferenças individuais. (FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. p. 164)

Iluminados pelas construções teóricas de Foucault e de Roberto Machado, passamos agora a realizar um análise daqueles aspectos institucionais, observados em campo, captados pela lente do nosso fotógrafo, que mais colaboraram para o entendimento dos princípios gerais da "normalização" e da "medicalização", com os quais trabalhamos durante o semestre.

Esta passagem do Foucault, supratranscrita, do capitulo 11 - Os Recursos Para o Bom Adestramento, do livro "Vigiar e Punir", orientará, juntamente com a obra "Danação da Norma" do Roberto Machado, a nossa tentativa de analisar os aspectos institucionais observados em campo. Entre vários outros autores que poderiam colaborar neste sentido, elegemos estes pôr considerá-los como os principais pensadores, dos quais tivemos contato, que estão debruçando-se sobre o tema da "normalização" das sociedades e das instituições sociais.

Na primeira e na segunda foto, observamos aspectos muito gerais da fachada do Instituo e da unidade que pesquisamos. Elas são mais ilustrativas do que analíticas e, portanto, não carecem de maiores debates.

Na terceira fotografia, começamos a encontrar os aspectos que mais nos interessam nesta análise institucional. A partir dela, guiados pelos pressupostos do "Panóptico de Bentharn", partimos para a compreensão da organização físico-espacial desta unidade em especial, a "Triagem". Porém, antes de entrarmos na análise do Panóptico, cabe destacar as idéias que são o eixo principal da obra de Foucault e que são frisadas pelo autor, desde o início do livro "Vigiar e Punir", obra obrigatória para todo o cientista interessado no estudo deste tipo de instituição.

"Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Hoje existe a tendência a desconsiderá-lo (... ) o júri adotado quase em toda a parte, a definição do caráter essencialmente corretivo da pena, e essa tendência que se vem acentuando sempre mais desde o século XIX a modular os castigos segundo os indivíduos culpados? (... ) No entanto, um fato é certo: em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo suplicado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro,, exposto vivo oumorto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal." ( Foucault, Vigiar e Punir, p. 14 )

Constatamos estas afirmações de Foucault em nossa ida a campo. Encontramos, logo na entrada da instituição, pacientes "Livremente" passeando pelo pátio interno, alguns sentados nos banco do jardim, outros deitados em um aparente clima de "normalidade". Porém, para os leitores mais atentos, não é difícil constatar as 4 G anormalidades" da instituição que estão ai mascaradas. Tranqüilidade, talvez o termo mais correto seja apatia, não é sinônimo de saúde. Nestes pacientes, no intimo dos seus organismos age, entre outras forcas, um poderoso recurso médico: "A contenção química", fato que foi constatado em visita ao setor de medicamentos da instituição. Ficamos impressionados com a quantidade de medicamentos que são administrados para os pacientes diariamente, fiquei mais admirado ainda pelo poder de contenção que estes medicamentos representam. Estamos sugerindo a relação com a idéia de Foucault dos "corpos dóceis" que podemos observar neste caso, conectando com este entendimento da mudança ocorrida nos métodos de tratamento dos "desviantes". Ou seja, não encontramos mutilados, esquartejados ou marcados simbolicamente no rosto ou no ombro, encontramos pacientes inteiros e perfeitos, do ponto de vista f’ísico, porém pacientes com "corpos dóceis", esquadrinhados e aplainados pelo poder das "normas" institucionais.

Voltando a foto três e ao panóptico, ressaltamos que, nesta instituição não encontramos a exposição dos princípios arquitetônicos de Bentham exatamente como estão colocados na sua proposta original, inspirada no Jardim Zoológico de Versalhes a época de Luís XIV:

"Na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a fase interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas tem duas janelas , uma para o interior, correspondendo as janelas da torre; outra, que dá para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de lado a lado (... )."

( FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. p. 177)

Contudo, encontramos, claramente os princípios teóricos básicos de Bentham: "ver tudo, saber tudo, cuidar de tudo." Recordando Roberto Machado, destacaria a passagem que diz: "Disposição arquitetônica que tem como objetivo responder a um problema político" [5]. Destaco, também as palavras do próprio Bentham, ao defender os princípio do seu panóptico: " Com o Panóptico não se trata mais simplesmente de excluir um grupo de pessoas da sociedade, enclausurando-o em um espaço de desordem, de confusão, de banimento. Ele é um operador, um instrumento político, que dá ao poder maiores capacidades de se exercer aumentando a sua forca através da constituição de um espaço planificado, ordenado, dividido, bem distribuído. (...) não é somente um modelo de prisão perfeita, mas um principio um esquema,uma forma ideal de um mecanismo de poder; uma figura da tecnologia política que é polivalente em suas aplicações: pode se adaptar a todos os estabelecimentos em que se trata de organizar a inspeção e a economia."

As fotos de número 4, 5 e 6 compõe uma seqüência de ângulos da visão que os funcionários possuem, a partir do seu "posto de observação", do espaço físico da unidade como um todo. Basicamente, estamos tentando mostrar que esta ângulo de visão dos funcionários é muito privilegiado, se for comparado, pôr exemplo com o ângulo de visão que o paciente tem, quando olha para fora do seu isolamento, fato que pode ser acompanhado na foto de número 13. Este "privilegiamento" não é casual,, como podemos acompanhar pela descrição dos princípios do panóptico de Bentham, ele existe em função de uma necessidade política da própria instituição, segundo os princípios filosóficos que a regem.

Podemos constatar, então que, nesta instituição, verificamos, através da organização dos espaços físicos da mesma, ser verdade uma das idéias principais que regem o funcionamento do panóptico de Bentham: o paciente (ou preso) possui a sensação de estar sendo vigiado nas 24 horas do dia, mesmo que não esteja sob o olhar disciplinador do funcionário, em função da organização dos espaços e das artimanhas da arquitetura elaborada para os objetivos políticos da instituição.

"Daí o efeito mais importante do Panóptico: induzir no detento [6] um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder. Fazer com que a vigilância seja permanente em seus efeitos, mesmo se é descontinua em sua ação; que a perfeição do poder tenda a tomar inútil a atualidade do seu exercício; que esse aparelho arquitetural seja uma máquina de criar e sustentar uma relação de poder independente daquele que o exerce; enfim, que os detentos se encontrem presos numa situação de poder de que eles mesmos são os portadores. Para isso, é ao mesmo tempo excessivo e muito pouco que o prisioneiro seja observado sem cessar pôr um vigia: muito pouco, pois o essencial é que ele se saiba vigiado; excessivo, porque ele não tem necessidade de sê-lo efetivamente." (FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. p. 177-8)

Na foto de número 7, visão de alguns aspectos de um dos corredores que dá acesso aos isolamentos, gostaria de destacar a disposição dos recursos dos equipamentos de limpeza e higiene pessoal e a sua localização. Ou seja, os chuveiros, torneiras e acionadores da descarga das latrinas usadas pelos pacientes encontram-se do lado de fora do isolamento, portanto o paciente não tem acesso direto a estes tipos de recursos. Considerando que destes recursos dependem a manutenção mínima de conservação da própria vida do paciente, nos seus aspectos do atendimento das suas necessidades vitais e fisiológicas, consideramos ser este um dos aspectos mais significativos observados nesta unidade, no que diz respeito ao monitoramento completo, pôr parte dos funcionários, da vida do paciente.

Me parece que, esta organização arquitetônica destes recursos de higiene pessoal recorda o que já foi aqui colocado, quando remontamos os aspectos da mudança que houve no tratamento dos desviantes, a partir de meados do século XIX. Ou seja, "a marca de ferro" foi abolida, no tratamento dos desviantes, e entra em cena o poder da "Norma" médica para este mesmo tratamento. Foucault diz: "Não tocar mais no corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não é o corpo propriamente", destacando a mudança que houve nas estratégias de poder utilizadas para punir as pessoas.

"Segundo essa penalidade, o corpo é colocado num sistema de coação e de privação, de obrigações e de interdições. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos. Se a justiça ainda tiver que manipular e tocar o corpo dos justiçáveis, tal se fará à distancia, propriamente, segundo regras rígidas e visando a um objetivo bem mais - elevado -. (... )" (FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. p. 16)

A foto de número 8 destaca uma porta de um isolamento. Destacamo-la para ilustrar as informações que estamos trabalhando. Observa-se que ela é de madeira, porém emoldurada pôr ferro e aço, portanto muito resistente. Vê-se, também a única "janela" de acesso para o exterior do isolamento existente, um pequeno quadrado protegido pôr barras de ferro que limita totalmente a visão do paciente para o seu exterior.

A foto de número 9 destaca uma cama de ferro que não é utilizada pelos pacientes simplesmente para repousarem ou dormirem. Trata-se de uma cama, do tipo cama de hospital, utilizada basicamente para realizar a "Contenção Mecânica" dos pacientes que ficam mais agitados ou impacientes.

No capitulo II - Os Recursos Para o Bom Adestramento -, subitem "A Sanção Normalizadora" da obra Vigiar e Punir de Foucault, encontramos algumas idéias que, segundo o nosso juízo, colaboram para o entendimento destas ,,maquinarias" de disciplinamento, como a cama encontrada na unidade da instituição que estamos analisando:

"Na essência de todos os sistemas disciplinares, funciona um pequeno mecanismo penal. É beneficiado pôr uma espécie de privilégio de justiça, com suas leis próprias, seus delitos especificados, suas formas particulares de sanção, suas instancias de julgamento. As disciplinas estabelecem um - infra-penalidade - ; quadriculam um espaço deixado vazio pelas leis; qualificam e reprimem um conjunto de comportamentos que escapava aos grandes sistemas de castigo pôr sua relativa indiferença." ( FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. p. 159)

Sobre esta foto ainda, gostaria de lembrar a situação que já foi citada no anteriormente neste trabalho, no ponto - Aspectos Gerais da Triagem, que destaca este procedimento da "contenção mecânica". Como já citamos esta situação, não voltaremos a ela neste momento, porém cabe ratificá-la, pois colabora para o entendimento desta propostas disciplinares observadas na instituição em destaque.

Na foto de número 10 temos a porta de um isolamento, visto do lado de fora, com um paciente no seu interior. Temos a inscrição: "Isolado" registrada na porta, fato que faz supor a necessidade da instituição de identificar claramente os pacientes e sua situação de estarem sofrendo a "sanção normalizadora".

Nas fotos de número 11 e 12 temos alguns aspectos e características do interior de um isolamento. São dois ângulos diferentes que sinalizam para uma impressão única: as péssimas condições de habitabilidade a que estão sujeitos os pacientes desta instituição. Caberia destacar que este isolamento não esta na unidade que escolhemos para estudar, a triagem. Destaco este fato, pois nos isolamentos da triagem não existe banheiro a disposição do paciente isolado, como já destaquei anteriormente, nem ao menos uma cama come esta que vimos nestas fotos. Este isolamento fotografado pertence à unidade G e foi fotografado para dar uma idéia do interior de um isolamento, uma vez que na "triagem" não conseguimos realizar a mesma foto.

A foto de número 13 propõe que tenhamos a noção do ângulo de visão que o paciente tem do interior do seu isolamento, quando olha para o exterior do mesmo, através da sua porta de saída. Esta foto, na verdade, colabora mais para a análise que fizemos no início do trabalho, com base na seqüência de fotos 4, 5 e 6. Situação que enfocamos as diferenças dos ângulos de visão que os funcionários tem do todo da instituição, se comparados com este mesmo ângulo de visão a partir da posição do paciente dentro do espaço físico que lhe é colocado.

BIBLIOGRAFIA

1. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Lígia M. Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes, 1987. 280 p.

2. LEWGOY, Alzira Maria Baptista. Marginalidade e Controle Social. Porto Alegre: Secretaria da Justiça, Escola do Serviço Penitenciário do Rio Grande do Sul, 1991.

3. MACHADO, Roberto. Danação da Norma: Medicina Social e Constituição da Psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1978.

[1] Conceito conforme GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo, Ed. Perspectiva, 1974.

[2] Conceito conforme FOUCAULT, Michel (I 980, p. 13 I)

[3] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis: Ed. Vozes, 1996.

[4] Fazer um quatro" - expressão usada para descrever o teste que as pessoas realizam para demonstra o seu equilíbrio. Com apenas um pé apoiado no solo, flexiona a perna oposta, aproximando o pé do joelho.

[5] MACHADO, Roberto. Danação da Norma. p. 322-24.

[6] Detento - sobre os conceitos detento/paciente, preso/paciente, caberia destacar que na instituição estudada usa-se a nomenclatura paciente para classificar os apenados e não preso ou detento. Pôr isso vale como sinônimo, quando mencionamos presos/detentos na relação com os pressupostos teóricos dos autores que estamos trabalhando

Jacomini Giacomini

terça-feira, 30 de junho de 2015

jacomini@bscsh.ufrgs.br

Abdias Nascimento

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Abdias Nascimento, da TV Câmara - Parte 2

Documentário Abdias Nascimento, da TV Câmara - Parte 1

O legado de Solano Trindade

Cultura Guarani

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domingo, 28 de junho de 2015

Ananda Marga Florianópolis

sábado, 27 de junho de 2015

Mestre Galo Preto e Cultura Yorùbá

Atlântico Negro - Na rota dos Orixás (1/10)

Hija de La Laguna

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Povo de Borel

NUPECS

IPF

quarta-feira, 24 de junho de 2015

MARIA ASSUNTA CAPILONGO

Instituto Psiquiátrico Doutor Maurício Cardoso