O doutorado de Weber

 

Weber foi um jurista que também estudou economia e história

O direito mercantil (atualmente direito empresarial no Brasil) foi a pedra de torque da sua pesquisa, mas o tempo todo ele estava a desenvolver, segundo a nossa investigação, a “Economia Cultural”. A seguir, alguns passos seguidos pelo professor Weber na sua carreira acadêmica.

A tese de doutorado de Weber foi defendida em 1889 e teve como título "Desenvolvimento do Princípio da Solidariedade nas Sociedades Comerciais e nas Empresas Gerenciadas de Forma Independente nas Cidades Italianas" 

(Entwicklung des Solidarhaftungsprinzips und des Sondervermögens der offene Handelsgesellschaft aus den Haushalts- und Gewerbegemeinschaften in den italienischen Städten). 

O desenvolvimento do princípio da solidariedade nas sociedades comerciais e empresas independentes nas cidades italianas medievais (séculos XI-XV) foi um pilar da "revolução comercial", evoluindo de laços baseados na família e na vizinhança para estruturas jurídicas corporativas que sustentavam o comércio de longa distância e a política urbana. Esse princípio baseava-se na cooperação mútua, compartilhamento de riscos e controle comum das atividades econômicas. 

Evolução e Desenvolvimento da Solidariedade:

Fundamentos Conjunturais (Séculos XI-XII): Com a retomada do comércio no Mediterrâneo, cidades como Veneza, Gênova e Pisa tornaram-se centros financeiros. A necessidade de defesa contra senhores feudais e a gestão de riscos marítimos levaram à formação de associações baseadas na conjuratio (juramentos mútuos).

Corporações de Ofício (Guildas): As corporações foram a forma primária de organização de trabalho, reunindo artesãos e comerciantes do mesmo setor. Elas promoviam a solidariedade ao proibir a concorrência predatória, definir margens de lucro, comprar insumos coletivamente e estabelecer tribunais próprios para resolver conflitos internos.

Sociedades Comerciais de Risco (Commenda): A commenda medieval, comum em Veneza e Gênova, unia um investidor de capital e um comerciante viajante, compartilhando riscos e lucros. Isso solidificou a confiança e a responsabilidade mútua entre as partes, muitas vezes baseada em laços de sangue ou parentesco.

A "Comuna" e a Solidariedade Política: O princípio da solidariedade estendeu-se à política urbana. As cidades-estado italianas funcionavam como entidades corporativas onde a cidadania era um vínculo de solidariedade, com "juramentos de cidadãos" defendendo os interesses comuns da universitas (comunidade).

Gestão de Empresas Independentes: Embora independentes, as pequenas oficinas (mestres, oficiais e aprendizes) operavam sob a regulação rigorosa da corporação, garantindo a qualidade e a padronização, o que criava uma rede de solidariedade profissional. 

Características da Solidariedade nas Sociedades Medievais:

Monopólio Local: As corporações detinham o monopólio de atividades em uma cidade, assegurando que os membros cooperassem em vez de competirem excessivamente.

Solidariedade embutida no "Comum": As corporações funcionavam para o "bem comum" dos seus membros, muitas vezes com forte cunho religioso (irmandades), padroeiros e ajuda mútua (mutualismo).

Hierarquia Interna: A solidariedade não significava igualdade total. Existiam distinções entre "membros plenos" (mestres/cidadãos ativos) e "membros passivos" (aprendizes/residentes temporários), mas todos compartilhavam da proteção da organização. 

Essas estruturas corporativas da Baixa Idade Média formaram a base para o desenvolvimento do direito mercantil moderno e para a consolidação da burguesia italiana como força econômica e política.