ANTROPOLOGIA
FORENSE
1a. Parte
CLASSIFICAÇÃO MÉDICO LEGAL: FÍSICA,
FUNCIONAL, PSÍQUICA E BIOTIPOLÓGICA
Antropologia Forense é a ciência que
visa o estudo da identidade médico-legal.
Identidade médico-legal: É os
caracteres próprios , exclusivo das pessoas, dos animais e dos objetos, é a
soma de sinais, marcas ou caracteres que, no conjunto , individualiza o ser humano
vivo, no cadáver inteiro ou espostejado ou reduzido a fragmento ou
simples ossos
1) Envergadura:
A envergadura serve de sinal étnico
Os negros tem geralmente os membros
superiores mais longos.
2) Estatura
Depende da raça ,idade, sexo e do
desenvolvimento do indivíduo.
A medida no cadáver deve-se deduzir
16mm da medida total, que corresponde ao achatamento natural dos discos
intervertebrais sobre as cartilagens intra-articulares.
No esqueleto deve aumentar 6cm correspondente as partes moles.
3) Sexo médico-legal
Diferenciar o sexo no vivo e no cadáver
íntegro não passa a ser uma tarefa difícil.
Os aparelhos reprodutores são os
caracteres primários do sexo, e os caracteres
secundários são dados: distribuição de pelos e gorduras.
Nos grandes incêndios, as mamas e o
útero são mais resistente a carbonização, só o útero é mais resistente a
putrefação. No esqueleto vários aspectos devemos levar em conta
O tórax na mulher é de forma ovóide, no
homem em forma conóide.
A bacia é de grande valia na
determinação do sexo, a mulher apresenta a bacia mais larga com maiores
diâmetros transversais.
O crânio feminino tem a fronte mais
vertical, articulação fronte nasal mais curva.
4) Idade: FASES ETÁRIAS
DA VIDA
a)
Vida intra-uterina - até o 3
mês embrião; do 3 mês até o parto - é
feto
b)
Infante nascido-- parto até receber cuidados higiênicos.
c)
Recém-nascido-- após receber cuidados higiênicos
a) a) 1º infância-- até os 7
anos
b) b) 2º infância-- dos 7 aos 12 anos
c) c) Adolescência-- 13 aos 18
anos
d) d) Mocidade-- 19 aos 21 anos
e) e) Idade adulta-- 21 aos 60
anos
f)
f)
Velhice-- 61 aos 80 anos
g) g) Senilidade-- acima dos 80
anos
O reconhecimento da idade torna-se
possível, no vivo, no cadáver integro e bem conservado, pelo aspecto exterior e
mesmo assim é uma avaliação aproximada. O reconhecimento preciso vai-se
tornando mais difícil, à medida que a vida passa.Torna-se bem possível
determinar a idade quando fala-se: em infância
= o corpo é coberto de tênue penugem pêlos pubianos e nas axilas dos 13
aos 15 anos pêlos no rosto aos 16 e abundantes na fase adulta. Na idade adulta
é determinada pelo aparecimento de rugas (25 a 30 anos), calvície, pele seca , manchas
pigmentadas, unhas secas e riáveis, presbiopia
e o arco senil da córnea. Globo
ocular apresenta o arco senil que se caracteriza por uma faixa periférica
acinzentada da córnea mais constante no sexo masculino. Temos também a idade
óssea e dentária.
5) Sinais Individuais
É característico de cada indivíduo, por
ex., forma e disposição dos olhos, implantação da orelha.
Há certos sinais individuais que não
identificam as pessoas mais exclui: por.
ex. verrugas, nevos, cicatrizes, unhas(roídas), próteses dentária, sinais
consolidados de fraturas.
6) Sinais Profissionais
São sinais causados pelo
exercício da profissão por ex. calosidade labial dos sopradores de vidro, peito
de pombo (sapateiro), calosidade dos alfaites.
7) Malformações
São valiosos para a
identificação como lábio leporino, genus
valgus, genus varus, consolidação viciosa de uma fratura (calo) ,desvio de
coluna, etc.
8) Radiográfico
Determinação radiográfica
dentária é dado pela calcificação das coroas e dos colos dos dentes e a
mineralização; a determinação radiográfica de mão e punho é dado pelo
fechamento, calcificação, da epífese estas identificações vão até aos 25 anos.
9) Tatuagens
Para Cook e Dumont
origina-se de "tatahou" que na linguagem indígena significa marcas sôbre o corpo. È de grande
importância, pois são sinais de identidade particular, pois , indicam o
passado, os costumes, a profissão, religião, informe raciais, afetivos,
criminais e os seus pendores sexuais.
A tatuagem é um sinal permanente mesmo
quando a pessoa faz a destatuagem.(sistema linfático)
10)
Tipos Sangüíneos.
Imutáveis, tem valor para
exclusão da identidade.
11) Cicatrizes
São de grande valor na
identificação , podem ser traumáticas , por ação de agentes mecânicos ,
queimadura, ou por ação cáustica e patológica
(vacinas) e as cirúrgicas.
12) Dinâmica funcional
O reconhecimento do
indivíduo através da postura ou atitude, gestos, andar , voz, a escrita, gesto
gráfico.
13) Prosopografia
Quer dizer descrição da
face. É conhecido como método crânio-foto-comparativo.
Pega-se fotos quando tirada em vida e
faz a superposição sobre o esqueleto do crânio.
14) Identificação pelo dente
Indiscutivelmente é o
meio de identificação de maior confiabilidade.
Diferencia a idade, animal ou humanos,
profissões e sexo.
O estudo das mordidas e dentadas nos
alimentos, nas frutas e na pele serve para identificar malfeitores do furto, na
sevícia de menores e nos crimes sexuais.
15) Palatoscopia
Impressão
"digital" do céu da boca.
Fichas palatoscópias são de uso obrigatório nos oficiais aviadores da
F.A.B.
16) Queiloscopia
Quando é usado como impressão o sulcos labiais.
Pode ser muito útil com as impressões
deixadas em objetos, como copos, taças, guardanapo, pontas de cigarros etc.
17) Pavilhão auricular
Este órgão é formado por
características, que persistem pela vida inteira , como elevações, sulcos,
depressões, fossetas, pregas e contornos.
Identidade policial ou
judiciária
Independe de conhecimento médico,
baseia-se em dados antropométricos e dados antropológicos para identificação
civil e caracterização de criminosos.
Particularidades do método de
identificação:
a)Unicidade: Um conjunto de caracteres
que torne o indivíduo diferente de todos os outros
b)Imutabilidade:
As características devem permanecer sempre sem sofrer a ação de qualquer agente
endógeno ou exógeno.
c)Perenidade: Os caracteres com
capacidade de resistir ao tempo.
d)Praticabilidade: Deve ser de fácil
obtenção e sem dificuldade na maneira de
registrar.
e)Classificação: O processo deverá ter
uma classificação adequada e facilidade para encontrar as fichas.
1)- Processos Antigos
Antigamente os malfeitores ,eram
identificados pela lei, através de
marcas ou símbolos de acordo com a
gravidade do crime ou infração e sobretudo os reincidentes.
As marcas eram feitas a ferro em brasa
, mutilações das orelhas , nariz, ablação da língua, dos dedos, das mãos,
avulsão dos dentes, etc.
Este foi talvez o primeiro processo de
identificação pelo homem.
Depois na Idade Contemporânea, através
do jurista inglês Benjamin Benthan, surgiu o emprego da tatuagem.
Mais tarde, Icard preconizou a injeção
de parafina em áreas coberta do corpo. Com a descoberta da fotografia, passou
esta a ser o método de identificação, mas devidos os retoques nas fotos ,
mudança na aparência das pessoas e dificuldade para sua classificação,
tornou-se de uso precário e de préstimo invalidados para a identificação.
2)- Bertilonagem
Bertilonagem ou método de
Bertilon surgiu em Paris em 1882, que consistia em dados antropométricos do
indivíduo.
Antropometria:
consiste no conjunto de processo empregado para medição do corpo humano
( não aplica a menores de 20 anos)
Os dados antropométricos fundamentam-se
em 11 medidas preconizadas.
1-- diâmetro ântero-posterior da cabeça. 2-- diâmetro
transversal da cabeça.
3-- comprimento da orelha direita. 4-- diâmetro bizigomático.
5-- comprimento do pé esquerdo. 6-- comprimento do dedo médio
esquerdo.
7-- comprimento do dedo mínimo. 8-- comprimento do antebraço
9-- estatura. 10--
envergadura.
11-- altura do busto.
3)- Retrato Falado
O retrato falado não é meio de prova, é
somente um método de auxiliar nas investigações policiais.
4) Fotografia Simples.
Consiste em fotografia comum.
5) Fotografia Sinalética.
Consiste em fotografia
comum, com redução constante de 1/7 de
frente e perfil.
"O reconhecimento fotográfico,
levado a efeito na policia, não é previsto em lei, é de nenhum ou escasso
valor.
6)- Impressões Digitais.
Dactiloscopia de origem
grega (daktilos =dedos), estuda as impressões digitais, que são vestígios e
marcas deixadas pelas polpas dos dedos. As impressões digitais surgem no sexto
mês de vida intra-uterina. O método baseia-se na existência, na polpa dos
dedos, de desenhos característicos, individuais, formado pelas cristas
papilares da derme. As impressões digitais são indestrutíveis no vivo, são
IMUTÁVEIS.
7)- Registro Inicial de
Identificação
È o registro do RN,
tirando a sua impressão plantar e a impressão digital da mãe.
Fonte de pesquisa
Universidade Unicastelo,
Campus VII – Fernandópolis – SP
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