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Estatuto do índio

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Textos Acadêmicos II

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Veja abaixo uma amostra do conteúdo.

Estatuto do índio: tensões, permanências e temporalidades

RESUMO

A presente monografia tem por objetivo estudar o Estatuto do Índio, através das ferramentas e arcabouço teórico e metodológico das ciências sociais, especialmente da ciência política. Avaliar, analisar e pensar as tensões sociais, políticas e legislativas relacionadas ao cenário de permanência no tempo de uma base legal que possui uma singular temporalidade alargada na República Federativa do Brasil. O Estatuto do Índio, lei oriunda dos “anos de chumbo”, investigado face ao Novo Estatuto dos Povos Indígenas pela ciência política contemporânea brasileira. O nosso objeto de pesquisa versa sobre as relações de poder político (Legislativo, Executivo e Judiciário) na relação com o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). A metodologia empregada na pesquisa é de orientação qualitativa, através da coleta de dados empíricos, análise de normas legais e jurisprudência na relação com a bibliografia especializada nas áreas das Ciências Sociais, acrescida das contribuições das Ciências Jurídicas e Sociais (Direito).

Palavras-Chave: Estatuto do Índio; Lei 6.001/73; Relações de Poder Político; Brasil.

Autos Conclusos

Tomo I

Prezados Senhores

Prezadas senhoras

Estamos apresentando o livro digital denominado “O Velho Weber face ao novo Weber” para vossas senhorias neste outono vibrante de vinte e seis.

Escrevemos e criamos desde Porto Isabel. Morro de Santa Ana. Outeiro de Dornelles. Campos de Viamão. Velha Capital. São várias as denominações possíveis, fato é que estamos na Região Metropolitana do Porto dos Casais (Açorianos). Periferia de Porto Alegre. Eu prefiro a denominação singular criada aqui mesmo no CESAJO Porto Isabel.

Trata-se de obra autoral do professor Jacomini, Bacharel em Ciências Sociais, Bacharel em Direito, especialista em antropologia e licenciado em Ciências Sociais. Formado no curso de magistério em 1987, desde então segue defendendo a educação como um direito fundamental do cidadão brasileiro.

A presente obra ganhará sequência no tomo II, tendo ainda a necessidade de correções, ajustes e adequações no presente texto (Tomo I). Trata-se, portanto, de versão preliminar.