Filosofia do Direito

 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE DIREITO – UFRGS CURSO  DE   GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO

INTRODUÇÃO  À  FILOSOFIA  DO DIREITO

(1ª ETAPA/OBRIGATÓRIA/SEM PRÉ-REQUISITOS)

CARGA/HORÁRIA: 30 horas semanais (02 créditos)

(IFD15asyllabus00.doc)               01. 04. 2015                HANDOUT 00

 

Prof. Marcus Boeira (marcus.boeira@ufrgs.br)

I – EMENTA DA DISCIPLINA

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO. 1. O problema filosófico (em si mesmo). 2. O problema cosmológico. 3. O problema gnosiológico (ou de teoria do conhecimento ou epistemológico). 4. O problema lógico. 5. O problema metafísico (ou ontológico). 6. O problema antropológico. 7. Os problemas no âmbito da razão prática e de suas respectivas instituições: A) O problema político (ou da unidade de convívio sob um poder de mando); B) O problema ético (ou axiológico ou dos valores compartilhados); e C) O problema jurídico (ou das instituições racionais do convívio). 8. O problema econômico. 9. O problema histórico-cultural. 10. O problema da linguagem. 11. O problema educacional. 12. O problema estético.

II - OBJETIVOS

1.            Atrair o interesse do alunado pela Filosofia do Direito, despertando nele a motivação para o estudo de sua história e de seus problemas.

2.            Proporcionar aos alunos noções elementares de Filosofia (enquanto ramo do pensar e do saber), de modo a poderem situar o seu objeto, a sua finalidade e a sua metodologia, bem como identificar os seus problemas fundamentais.

3.            Estimular a pesquisa dos elementos necessários ao exame crítico comparado das diferentes respostas historicamente propostas aos problemas fundamentais da Filosofia.

4.            Ajudar os alunos a compreender e a dominar a linguagem técnica própria da Filosofia, especialmente os termos relativos às categorias mais relevantes ao mundo do Direito e da Cultura.

5.            Habituar os alunos, desde logo (mas evitando precocidade), a contemplar os institutos jurídicos, que vierem a estudar, à luz de uma perspectiva filosófica, facilitando-lhes critérios para a construção pessoal e progressiva, ao longo do curso e, depois, da vida profissional, de uma visão filosófica do Direito.

6.            Contribuir para a formação de hábitos de leitura, pesquisa e produção intelectual, bem assim para o despertar de vocações à pesquisa e à liderança, nessa área do saber.

III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

UNIDADE I    --   O PROBLEMA FILOSÓFICO EM SI MESMO

UNIDADE II   --   O PROBLEMA COSMOLÓGICO

UNIDADE III  –   O PROBLEMA GNOSIOLÓGICO

    OU DE TEORIA DO CONHECIMENTO

    OU EPISTEMOLÓGICO

 

UNIDADE IV   -  O PROBLEMA LÓGICO

UNIDADE V   -  O PROBLEMA METAFÍSICO (OU ONTOLÓGICO)

UNIDADE VI   -  O PROBLEMA ANTROPOLÓGICO

UNIDADE VII - OS PROBLEMAS NO ÂMBITO DA RAZÃO PRÁTICA E DE SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES:

A)            O PROBLEMA POLÍTICO

B)           O PROBLEMA ÉTICO (OU AXIOLÓGICO) e

C)           O PROBLEMA JURÍDICO

UNIDADE VIII – O PROBLEMA ECONÔMICO

UNIDADE IX  –  O PROBLEMA HISTÓRICO E CULTURAL

(e, a depender de horário disponível, as seguintes UNIDADES:)

UNIDADE X - O PROBLEMA DA LINGUAGEM

UNIDADE XI – O PROBLEMA EDUCACIONAL E

 

UNIDADE XII – O PROBLEMA ESTÉTICO

 

IV - PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS

(Aulas expositivas dialogadas, pesquisa individual, leituras dirigidas, debates e esquemas de aula).

V - AVALIAÇÃO

                A nota final será apurada da média obtida a partir de duas avaliações: a primeira será uma prova objetiva; a segunda, uma prova dissertativa.

                As médias aritméticas terão as seguintes correspondências em conceitos:                              média superior a 9,                                                                             conceito  A

média de 8, inclusive, a 9,                                         conceito  B

média de 5, inclusive, a 7,9,                                     conceito  C;  e

média inferior a 5,                                                                     conceito  D.

VI – BIBLIOGRAFIA

MONDIN. Batista. Introdução à Filosofia. São Paulo, Paulinas, 2ª ed., 1982, 272 pp.

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes.

REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. São Paulo, Saraiva, 2ª Ed. 1989, 270 pp.

GILES, Thomas R.  Introdução à Filosofia. São Paulo, EDUSP, 1979, 324 pp.

ARTIGAS, Mariano. Introducción a la Filosofia.Pamplona, EUNSA, 1987, 141 pp.

RAEYMAEKER, Luís de. Introdução à Filosofia. São Paulo, Herder, 1961, 287 pp.

VITA, Luís Washington. Introdução à Filosofia. São Paulo, Ed. Melhoramentos, 1964, 252 pp.

JOLIVET, Regis. Curso de Filosofia. Rio, AGIR, 11ª. Ed., 1972, 445 pp.

SANTOS, Theobaldo M. . Manual de Filosofia. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 13ª, 1964, 524 pp.

FERNANDÉZ SABATÉ, Edgardo. Compendio de Filosofía y Lógica. Buenos Aires, De Palma, 1980, 290 pp.

___________________. Hombre y Comunidad a través de la Historia. Buenos Aires, De Palma, 1977, 2 vol. 240 e 340 pp. respectivamente.

MARTINS, Salgado. Preparação à Filosofia. P. Alegre, Globo, 1969, 150 pp.

GIRARDI & QUADROS. Filosofia. P. Alegre, Liv. Ed. Acadêmica, 1987, 157.

DE BONI, Luís Alberto. Armando Câmara (Obras Escolhidas). P. Alegre, EDIPUC, 1999, 221 pp.

Castro Nery, C. J. Philosophia. S.Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1931, 239 pp.

MENDONÇA, Jacy. Diálogos no Solar dos Câmara. Porto Alegre, Edipuc, 1999.